A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atendeu a uma denúncia de ocupação de via pública nas praias de Miami e Areia Preta, no fim da tarde dessa quarta-feira (22). Com apoio da Guarda Municipal, a equipe de fiscais flagrou comerciantes que estavam dispondo de mesas e cadeiras no calçadão.
Foram lavrados dois autos de infração e quatro notificações, além de apreensão de materiais de ambulantes estavam amarrados na estrutura que limita o calçadão.
Além disso, foram apreendidos carcaças de freezers, mesas, cadeiras, guarda-sóis e churrasqueiras. Os dois comerciantes que foram autuados e tiveram material apreendido foram orientados a comparecer à Semurb.
“Parte foi notificado e fez o recolhimento voluntário, outra parte teve o material apreendido por este estar guardado na orla. Os ambulantes autorizados a realizar atividade comercial na praia não podem deixar o material guardado na praia após o turno de trabalho, isso é configurado comércio fixo, o que é proibido pelo Plano de Ordenamento da Orla”, relata o supervisor de fiscalização da Semurb, Iang Chaves.
Para denúncias de ocupação de via pública e outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb através do telefone (84) 3616-9829 e e-mail [email protected] ou, nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.
