A Operação Praia Limpa Ponta Negra já contabiliza 44 edificações fiscalizadas até a última terça-feira (18), resultando em 28 notificações e 15 autuações. A ação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem como principal objetivo combater o despejo irregular de águas residuárias na rede de drenagem e águas pluviais no sistema de esgoto, um problema que impacta diretamente a qualidade ambiental da orla.
Desde julho do ano passado, a Semurb realiza vistorias semanais em todas as ruas e avenidas da bacia de drenagem de Ponta Negra, área que deságua na praia. Durante as fiscalizações, imóveis e empreendimentos flagrados despejando efluentes na via pública ou na rede de drenagem podem ser notificados ou autuados, especialmente em casos de ligações clandestinas ao sistema de esgoto.
As principais infrações identificadas pela Supervisão de Água e Solo (Spaso) da Semurb incluem o descarte de água servida nas vias públicas, o despejo irregular de água de piscinas na rede de drenagem e a conexão de sistemas de drenagem privada à rede de esgoto, sobrecarregando o sistema público.
Multas e penalidades
A equipe de fiscalização avalia a gravidade de cada ocorrência, gerando relatórios detalhados. Até o momento, 15 autos de infração foram considerados graves com base na Lei Complementar Municipal 124/2011, que regulamenta o Plano Diretor de Drenagem. As multas variam entre R$ 2.680,87 e R$ 10.331,04, dependendo da infração constatada.
“É um trabalho técnico e minucioso. Precisamos conversar com moradores, donos de hotéis e restaurantes para identificar irregularidades. Muitos desconhecem problemas estruturais em seus imóveis, pois são edificações antigas, muitas vezes sem plantas. Por isso, o trabalho demanda tempo e paciência”, explica Rejanne Alves, supervisora da Spaso/Semurb.
Prevenção e continuidade das ações
A operação de fiscalização foi intensificada após o problema da Língua Negra em Areia Preta. Em outubro, a origem da contaminação na praia da zona leste foi identificada, levando a Semurb a expandir as ações preventivas para outras áreas. Após a finalização das inspeções na Avenida Governador Silvio Pedroza, os trabalhos seguiram para Ponta Negra.
Inicialmente, as vistorias contavam com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), que utilizavam um georadar para detectar canos subterrâneos e ligações clandestinas. Atualmente, a Semurb conduz as inspeções de forma independente, com uma equipe composta por um fiscal ambiental, dois auxiliares de campo e um engenheiro civil.
Alerta à população e canais de denúncia
A Semurb reforça a importância de que a população, especialmente a rede hoteleira de Natal, realize inspeções independentes para identificar e corrigir possíveis ligações irregulares. Essa iniciativa contribui para a preservação ambiental e evita penalidades futuras.
Denúncias sobre despejo irregular podem ser feitas à Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
