No plantão desse fim de semana, de 23 a 24 de outubro, as equipes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram atendimento a denúncias de poluição sonora na zona Norte de Natal. Entre os locais vistoriados estavam uma igreja no bairro do Igapó, dois bares no Potengi e mais um bar em Nossa Senhora da Apresentação. Além disso, uma pizzaria na avenida Itapetinga foi fiscalizada por supostamente estar causando poluição atmosférica. No sábado (23) fiscais também vistoriaram as margens do Rio Doce visando identificar possíveis invasões.
Segundo a denúncia de moradores, a igreja que fica na Travessa São Guilherme, no Igapó, estaria causando poluição com diversos transtornos aos vizinhos, com uso de caixa de som amplificada, microfones e instrumentos musicais num espaço pequeno e também na rua. Pelas determinações da NBR 10.151 o nível de critério de avaliação é de 55 decibéis para o período diurno (7h às 22h) em área mista, predominantemente residencial.
Os fiscais observaram que os protocolos de segurança referente a Covid-19 estavam sendo seguidos pela igreja, conforme decretos municipais em vigor (12.295,12.268 e 12.026/2021) e realizaram, a princípio, o monitoramento da Intensidade Sonora (NIS) em três pontos distintos. E constataram que os níveis de intensidade sonora ultrapassaram os limites estabelecidos.
Os responsáveis pela igreja está buscando se adequar, desde então foram instaladas as portas de vidro e existe a previsão de projeto de climatização para que o culto ocorra com as portas fechadas e que tem procurado reduzir o volume do som amplificado. Diante disso, foram intimados a comparecer a Semurb a fim de que sejam estabelecidos prazos para conclusão das adequações mitigadoras. E foi orientada a suspensão do uso de microfone e som amplificado até que sejam concluídas as adequações.
Já as denúncias de poluição sonora nos bares foi por música ao vivo e utilização de caixa de som amplificada com a promoção de eventos após às 22h, causando diversos transtornos à comunidade do entorno. De acordo com informações do supervisor da Semurb do Plantão, Iang Chaves, os estabelecimentos já haviam sido vistoriados e estavam cumprindo as notificações anteriores, quanto aos decretos municipal e estadual, além dos condicionantes dos termos de comparecimento e audiência sobre música ao vivo”, disse.
Na pizzaria foi realizada diligência com o objetivo de verificar poluição atmosférica causada por fumaça escura e forte mau cheiro das atividades. Ao chegar ao local a equipe encontrou o estabelecimento aberto, no entanto não estava ocorrendo queima de combustível. Foi constatada a existência de lenha verde e de material de retraço disposto na via pública e passeio público. Ao solicitar informações, a responsável disse que o material não era utilizado. Os fiscais orientaram a retirada do material do local e solicitaram para ver o material utilizado no forno.
Por fim, a vistoria no Rio Doce, segundo Chaves ocorreu para realização de um levantamento no trecho que encontra-se no município de Natal, em atendimento à 45ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e visando identificar possíveis invasões.
“Na ocasião fizemos imagens aéreas com auxílio de um drone para identificar trechos de invasões, construções irregulares, deposição de resíduos, assoreamento do rio, entre outras questões. Após o processamento dessas imagens, a equipe irá vistoriar locais específicos que foram identificados pelo afim de realizar os procedimentos administrativos que forem necessários”, finaliza.
