Estamos no período mais seco do ano e a ocorrência de incêndios em terrenos baldios, imóveis abandonados e em algumas áreas públicas são mais propensos a acontecer. Mas é possível evitar as ocorrências com ações preventivas. Em Natal, uma parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o Corpo de Bombeiros Militar, desde 2019 objetiva sensibilizar os proprietários a manterem seus lotes limpos e longe de se tornarem focos de incêndio.
A Campanha “AMA (Abrace o Meio Ambiente): por uma Natal sem incêndios” ocorre desde setembro e se estende até o fim do ano. A parceria visa a identificação dos principais locais de ocorrência anual de sinistros com fogo, localização dos proprietários e suas devidas notificações.
“Quando um imóvel abandonado ou terreno é alvo de sinistro com fogo, o Corpo de Bombeiros Militar aciona a Semurb, que lavra os Autos de Infração Ambiental em desfavor dos proprietários, por negligência de sua limpeza e manutenção”, explica o supervisor de Poluição da Água e do Solo da Semurb, Gustavo Szilagyi.
No entanto, desde o início deste ano, a pasta já vem realizando fiscalizações em imóveis vazios e terrenos abandonados, a fim de identificar os proprietários e notifica-los para que adotem providências de limpeza para estes lotes.
“A priori, inicialmente, como medida para combater os focos de proliferação de vetores do Aedes Aegypti, mas também para evitar os incêndios em terrenos baldios espalhados na cidade, que costumam ocorrer com o início da temporada de seca no Nordeste, ampliando os incêndios em matas, terrenos abandonados e lixões clandestinos”, explica Szilagyi.
Dados da fiscalização da Semurb mostram que de janeiro a setembro a pasta recebeu 182 denúncias de imóveis e terrenos em situação de descaso ambiental. Desse total, 166 são de terrenos baldios e 16 de imóveis fechados, muitos com piscinas.
“Os números refletem a irresponsabilidade por parte dos proprietários de imóveis que não cuidam dos seus bens, o que implica em problemas de saúde futuros e possíveis incêndios devido o atual clima seco”, comenta o supervisor.
A fiscalização da Semurb consiste na realização de uma vistoria prévia no imóvel (edificado ou não) para verificar a situação do local, quanto à conservação dos serviços de limpeza, capinação e fechamento do imóvel, seja ele com muro ou cerca.
Caso haja irregularidades, o proprietário é identificado pela ficha do imóvel e em seguida notificado a promover as adequações necessárias dentro do prazo de 15 dias. Após este prazo, é realizada uma nova vistoria, sendo constatado o descumprimento a notificação, o proprietário é autuado com pena de multa que pode chegar a R$ 8mil reais.
Denúncias
Quem detectar um foco de incêndio deve entrar em contato direto com o Corpo de Bombeiros, pelo número 193. Já para denúncias de terrenos em descaso ambiental ou de imóveis abandonados podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria da Semurb que é (84) 3616-9829 ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Os casos de imóveis que são notificados, vem sendo acompanhados de perto pelas Promotorias do Meio Ambiente de Natal, que, em parceria com a Semurb, quando identifica casos de descumprimento das notificações, os proprietários poderão sofrer com ações de responsabilidade civil ou criminal, a depender do caso.
