A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) iniciou nesta quarta-feira (8), oficinas sobre trabalho infantil com crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, acompanhadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. O objetivo é prevenir o trabalho infantil durante o período do carnaval.
A expectativa da Prefeitura é de que milhares de foliões estejam este ano nos seis polos de Natal (Ponta Negra, Petrópolis, Rocas, Centro Histórico, Nazaré, Redinha, Ribeira e circuito praias) e nas centenas de atrações.
Para a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, “o carnaval gera emprego e renda, impulsiona a economia criativa, proporciona lazer e diversão, mas é dever de todos a responsabilidade pela proteção integral da criança e do adolescente neste período quando se verifica maior incidência de violação de direitos. Cada um tem que fazer a sua parte, não consumir produtos e serviços de crianças e adolescentes, divulgar informações, buscar orientação e denunciar a exploração do trabalho infantil pelo Disque 100. No carnaval, elas não deveriam estar trabalhando, e sim se divertindo, brincando.”
A oficina socioeducativa realizada hoje no SCFV Santos Reis contou com a distribuição de material pedagógico, além de apresentar os serviços socioassistenciais e de toda a rede de proteção infantojuvenil para as crianças e adolescentes. “Além das oficinas e distribuição de material pedagógico, estamos desenvolvendo um trabalho socioeducativo com as famílias, articulando com os profissionais da rede de proteção para prevenção e combate, inclusive para o monitoramento dos espaços públicos no período festivo, a ser realizado pelo Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS. O enfrentamento ao trabalho infantil é um grande desafio, mas precisamos proteger crianças e adolescentes e sensibilizar a sociedade sobre os riscos do trabalho infantil”, ressalta coordenadora do Peti, Riane Feitosa.
Ações
As políticas públicas de enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes serão reforçadas durante o período carnavalesco em Natal com diversas atividades.
Nos dias 08/02 – 9h – Atividade socioeducativa com crianças e adolescentes do SCFV Santos Reis; 14h – Atividade socioeducativa com crianças e adolescentes do SCFV Redinha; 15/02 – 9h – Atividade socioeducativa com crianças e adolescentes do SCFV Cidade Nova; 16/02- 9h – Atividade socioeducativa com crianças e adolescentes do SCFV Cras Ponta Negra.
O que é Trabalho Infantil?
Trabalho Infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos. A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, insalubre e perigoso para menores de 18 anos.
Alguns tipos de trabalho infantil como exploração sexual, o exercício nas ruas, o noturno, o prejudicial a moralidade e a mendicância, elencados como uma das piores formas de trabalho infantil, apresentam maior incidência em espaços de lazer como eventos, festas, carnavais e micaretas. Por isso é preciso ficar atento.
