O mês de maio é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. No mês alusivo ao Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizou na quarta-feira(18) panfletagem na calçada do Midway Mall para levar conhecimento à população em como identificar e denunciar estes crimes.
O objetivo da ação foi mobilizar a população que passava pelo local com ferramentas educativas contra a exploração de crianças e adolescentes. Estiveram presentes serviços e instituições que trabalham com a defesa do direito desse público, com abordagens, panfletagem e falas educativas e de reflexão sobre o tema, além de uma apresentação artística. A atividade foi realizada por meio do Departamento de Proteção Social Especial e Média Complexidade, além do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipe do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) e Rede de Proteção e Garantia de Direitos.
“Nós desenvolvemos todos os anos essa campanha durante todo o mês e pedimos a participação e colaboração da sociedade para que nos ajude a identificar casos de abuso e exploração sexual, para que possamos tomar as devidas providências e fazer o atendimento necessário às vítimas. A Secretaria realiza um trabalho vigilante e permanente de ação contra qualquer violação de direito”, afirmou a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.
Havendo qualquer suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também para os Conselhos Tutelares espalhados nas quatro zonas de natal ou acionar o 190 – Polícia Militar. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móveis.
A idosa Antônia Maria, que passava no local no momento da ação, pediu informações e esclarecimento do que se tratava a atividade e ficou feliz por saber que o município desenvolve ações voltadas para a proteção e garantia de direitos. “Fico muito feliz em ver esse tipo de ação. Levar conhecimento para quem não sabe que existe um trabalho como esse na nossa cidade é muito importante. Foi muito bom saber que o poder público faz esse tipo de ação voltada para proteger essas crianças”, afirmou.
A campanha é realizada em maio, mas os agentes que trabalham no enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes estão à disposição todos os dias para que denúncias sejam feitas. Só através da denúncia que as autoridades competentes podem tomar as ações cabíveis para cada caso.
Seminário
Nesta quinta-feira (19), a Semtas promoveu seminário Faça Bonito, com o tema: Proteção e Articulação em rede no atendimento às Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual. O evento contou com diversas autoridades locais no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante a semana foram realizadas diversas ações em prol da causa, que teve como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade para participar do combate.
Por que 18 de maio?
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há mais de 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.
Dessa forma, o objetivo da data é provocar a mobilização, sensibilização e informar toda a sociedade que precisa participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É dever do poder público ampliar e fortalecer as condições protetivas dessa população, a fim de garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento.
