A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), uma operação para intervenção do Mercado Público de Feiras e Serviços, popularmente conhecido como Mercado da Quatro, no Alecrim.
A Operação Integração Natal ocorreu em atendimento a uma demanda da 71ª Promotoria de Justiça de Natal e teve como objetivo levantar informações para a realização de um projeto de revitalização do mercado, bem como coibir focos de criminalidade presentes no local.
Durante a ação, fiscais do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações (DCPA) e do setor de Mercados da Semur fizeram vistorias em cerca de 300 boxes e encontraram irregulares em aproximadamente 90% das unidades.
Estavam entre os problemas detectados: boxes sem permissionários regularizados; quiosques com comercialização de produtos ilegais; utilização irregular do espaço público como moradia; pontos para prostituição e consumo de entorpecentes.
Mediante a situação encontrada, a Semsur interditou provisoriamente o Mercado de Feiras e Serviços e orientou aos permissionários existentes no local a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na Ribeira, para análise e averiguação da situação de vínculo com o município.
A apresentação dos documentos deve ser feita a partir desta sexta-feira (16), no setor de Mercados da Semsur. O atendimento será realizado das 9h às 14h. O permissionários deverá ter em mãos identidade, CPF, comprovante de residência e documento do box (caso possua).
A partir do colhimento destes dados, a Secretaria tomará providências quanto as ações de reestruturação do mercado.
A ação aconteceu de maneira integrada e contou com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), da Guarda Municipal de Natal e seu Núcleo de Inteligência e, ainda, da Polícia Militar (1º BPM; Rocam; Cipam; BPChoque; e CPRE).