A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), começa nesta quarta-feira (6), o cadastramento dos trabalhadores informais e ambulantes que atuam na orla marítima de Ponta Negra.
O cadastro dos comerciantes será realizado de amanhã (6) até a sexta-feira (8), e do dia 13 até o dia 15 deste mês, sempre das 9h às 15h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb) – localizada na Avenida Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira) nº 4665, Tirol. A Portaria determinando o cadastramento e disciplinando a atividade dos comerciantes informais foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (05).
Para o cadastramento serão disponibilizadas até 80 fichas de atendimento por dia.
Os documentos exigidos são: CPF, RG e comprovante de residência com até três meses de expedição. Poderão se inscrever pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI).
Encerrado o período de cadastramento, a SEMSUR deverá publicar no Diário Oficial do Município a relação com o nome e CPF dos cadastrados. Conforme a Portaria, os comerciantes cadastrados somente poderão atuar na faixa de areia da Orla de Ponta Negra. Considera-se comércio ambulante a atividade em logradouros públicos, sem instalação ou localização fixa.
O chefe de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, explica que o cadastramento ocorre devido à necessidade de conhecer o universo de comerciantes informais que atuam em Ponta Negra. “É preciso saber quem são essas pessoas e quantos estão atuando na praia”, destacou.
O titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, disse que a reordenação do comércio informal de Ponta Negra trará benefícios reais não apenas para o comércio popular, bem como a todos os segmentos envolvidos com o aumento do potencial turístico e econômico da orla. “A Semsur vai saber o que os comerciantes vendem, onde vendem e há quanto tempo atuam na praia. Esse cadastramento também é necessário para que a área do calçadão fique ordenada e os frequentadores de Ponta Negra consigam aproveitar ao máximo nosso principal ponto turístico”, disse o secretário.
