A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura do Natal (Semsur) está realizando diariamente a fiscalização sobre o ordenamento dos comerciantes informais em todas as áreas com festividade do Natal em Natal. O objetivo é assegurar o cumprimento das normas do evento, publicadas na Portaria Nº 47 de 17/11/2023. A proibição à comercialização e consumo de bebidas em frascos de vidro e a utilização de Gás Liquefeito de Petróleo para produção de alimentos nos locais do evento são os principais alvos da fiscalização.
De acordo com o ordenamento estabelecido pela Semsur, está proibida a venda e o consumo de bebidas em frascos de vidro em todas as áreas que compreendem as festividades. A proibição vale tanto para os comerciantes informais quanto para os frequentadores que costumam levar bebidas para as festividades. No caso dos comerciantes que trabalham utilizando gás GLP ou outros inflamáveis, eles foram orientados à manipulação em locais específicos. A Semsur ainda fiscalizará outras normas determinadas na portaria como a proibição de mão de obra infanto juvenil e comercialização de substâncias alucinógenas e entorpecentes.
Segundo Antônio Carlos Falcão, chefe de Fiscalização da Semsur, em caso de descumprimento, o comerciante informal poderá ser multado, ter seu material apreendido, além de sofrer embargos e não poder comercializar novamente. A multa para o descumprimento das normas é a partir de R$ 1.200,00. “Os comerciantes informais devem seguir impreterivelmente as orientações da Portaria e dos Fiscais de Serviços Urbanos e Agentes Sócio-Ambientais, que estarão atuando nesse período nos turnos vespertino e noturno”, esclarece.
Arena das Dunas
As proibições estabelecidas aos comerciantes informais são extensivas também aos shows do Natal em Natal que ocorrerão a partir desta quinta-feira (21), na Arena das Dunas. A exemplo do que ocorreu tanto no Carnatal quanto no São João em Natal, a fiscalização da Semsur atuará no entorno da Arena das Dunas, em especial junto aos ambulantes situados na avenida Lima e Silva, para coibir o comércio e consumo de bebidas em garrafas de vidro e no cumprimento das orientação ao uso de GLP. “É bom alertar inclusive ao consumidor que costuma levar bebidas em cooler, que as garrafas estão proibidas, independente do local”, reforça Carlos Falcão.
