A Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Natal (Semsur) está convocando, através de portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (05/03), os permissionários de boxes do Mercado Público das Rocas a comparecerem à sede da Semsur (Rua Princesa Isabel, n° 799, Cidade Alta), na próxima terça-feira (10/03), das 08 às 14hs.
A convocação tem o objetivo de manifestar interesse em ocupar os boxes no Mercado das Rocas, fazer uma atualização cadastral e formalizar o processo legal de permissão de uso a título precário, conforme os termos do Pregão Presencial realizado em 2015.
Os permissionários interessados deverão impreterivelmente apresentar os seguintes documentos: I-Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; II-Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço do representante legal da empresa; III-Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; IV-Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado; V-Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal; VI-Certificado de Regularidade do FGTS; VII-Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. De acordo com a portaria da Semsur, os boxes dos interessados que não comparecerem na data aprazada serão declarados vagos, ficando sua destinação e ocupação condicionada a nova licitação.
A lista de convocação dos interessados e respectivos boxes é a seguinte:
PAVIMENTO TÉRREO
101 Iara Maria da Silva
102 Ivanildo da Costa Silva
103 L. Alves de Andrade-ME
104 Camila Barbosa de Lima Fagundes
105 Damiana Basílio da Silva
106 Francisco Erivan de Medeiros Dantas
107 Francisca de Oliveira Araújo
108 Ivone Pinheiro da Silva Santos
109 Severina Conceição Cosme
110 Certa Medicamentos Comercial LTDA-EPP
111 Lucas F. Duarte de França
112 Max Maciel Luduvico dos Santos
113 M. Matilde M. de Azevedo-Me
114 Teresinha Fernandes de Oliveira Correa
115 Gabriel Bispo Garcia
116 Antonio Carlos Tomaz
121 Elita Barbosa de Amorim e Souza-ME
122 Danielle Siqueira de Lima
134 Josenildo Gomes da Silva-ME
135 M & M Indústria Alimentícia LTDA – EPP
148 João Maria da Silva
149 Jessika Patricia Santos de Melo
150 Gerderson Schumacher de Medeiros Dantas
151 Andréia Alcinda do Nascimento
152 Edicleide Luduvico dos Santos
153 Francisca Micarla dos Santos
154 Edilson Cavalcanti de Araújo
PAVIMENTO SUPERIOR
201 Geane Santos da Silva Freitas
202 Marcelo Barbosa Gomes
203 Fazenda Brasileira Augusta LTDA-ME
204 Francisco Jairo Dantas Silva
206 Gessica Karolayne da Silva Apolinário
206 Mise En Place Gourmet LTDA-ME
207 Certa Medicamentos Comercial LTDA.
208 Maclina Maria Mauricio
210 Verônica Garrido Roncari
211 Maria De Fátima de Sousa
212 Ana Maria da Silva
213 Isa Lopes da Silva
214 Cleide Gomes Pessoa Lopes
215
Célia Marinho Rocha de Moura
216 Deisy Dantas de Medeiros Gomes
217 Rodrigo de Paiva Barros
218 Tatiana Antonia Sena de Souza E Silva
219 Francielen Soares Alves de Paula
221 Roberto de Freitas
222 Lúcia De Fátima Alves da Silva
223 Gézika Fátima da Paz Silva
224 Maria de Lourdes Freitas
225 Alan Delon Lima da Silva
226 Waleska de Andrade Bassani Valle
227 Maria da Penha Loyola da Silva
228 Rodrigo Weslley Silva de França
229 Edna Solange Sena Souza da Silva