A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos restringiu temporariamente o acesso aos cemitérios públicos da cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (4), através da Portaria Nº 19/2021-GS/SEMSUR. A alteração, que limita desde o número de familiares e entes durante o sepultamento até o fechamento das capelas dos cemitérios, leva em consideração o Decreto nº 12.175 que estabelece medidas de segurança sanitária, orientações e restrições visando à prevenção ao contágio pela COVID-19.
De acordo com a portaria, o horário do expediente interno nos cemitérios do Bom Pastor I, Bom Pastor II, Alecrim, Igapó, Pajuçara, Redinha, Nova Descoberta e Ponta Negra não passará por alteração, ocorrendo nos dois turnos (7h às 11h e 13h às 17H) de domingo a domingo.
Já os serviços administrativos, tais como, retirada de documentos, atualizações cadastrais, transferência de titularidade, reformas ou construções nos jazigos/covas, dentre outros, serão realizados somente com agendamento prévio, sempre das 8h às 14h, no setor de Cemitérios da Semsur.
A fim de evitar aglomerações, a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal disponibiliza ainda a opção de atendimento telefônico para informações e esclarecimentos de dúvidas. O número para contato é (84) 3232-9843, estando ele ativo sempre das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
A portaria publicada pela Prefeitura do Natal também determina o fechamento das capelas dos cemitérios do Alecrim e de Nova Descoberta. Como protocolo de segurança e para evitar a aglomeração e possível propagação do Coronavírus, está vedado o acesso aos cemitérios, exceto em casos de sepultamentos. Nestas situações, está liberada a presença de até 10 familiares. As cerimônias de sepultamento também deverão ocorrer de forma ágil e com a maior praticidade possível. Em caso de óbito por COVID-19, o enterro será realizado com a urna lacrada.
As pessoas de baixa renda que precisarem sepultar um familiar em um dos oito cemitérios da cidade estão isentas de pagar a taxa no valor de R$ 237,00 referentes ao enterro ou exumação. Para estas pessoas, as isenções serão registradas no Livro Ata, diretamente nas Administrações dos Cemitérios, contendo todos os dados cadastrais do responsável pelo sepultamento e, ao fim do período de emergência, o responsável deverá se dirigir à Semsur para formalizar o devido processo de isenção.
