A Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA) encaminhou proposta ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para firmar um acordo de cooperação técnica que permitirá à administração municipal utilizar o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). A iniciativa integra os esforços da gestão do prefeito Paulinho Freire para alcançar a meta de uma administração pública “papel zero”, promovendo a otimização de processos sem custos adicionais.
O SUAP, desenvolvido pelo IFRN, é uma ferramenta consolidada para a modernização administrativa, permitindo a automação e otimização de processos internos. Com o avanço da cooperação, o primeiro módulo a ser implementado será o de protocolo e tramitação de documentos, atendendo a uma demanda prioritária para dar agilidade aos trâmites entre os órgãos municipais e com entes externos. A expectativa é que a utilização do sistema traga maior eficiência, transparência e sustentabilidade aos serviços públicos.
A proposta de parceria da SEMPLA está fundamentada em legislações específicas que regulam a cessão do SUAP para outros entes públicos, como a Portaria nº 56/2021-RE/IFRN. Além disso, baseia-se no disposto no Art. 16 da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, bem como nos Decretos nº 10.382, de 28 de maio de 2020, e nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que incentivam a adoção de soluções digitais no âmbito da administração pública. Essa conformidade normativa reforça a segurança jurídica do projeto e sua adequação aos princípios de eficiência e economicidade.
De acordo com o Secretário Municipal de Planejamento, Vagner Araújo, a parceria com o IFRN representa um avanço estratégico e rápido para modernizar a gestão pública. “Estamos empenhados em utilizar soluções tecnológicas que reduzam custos operacionais, agilizem os processos e garantam maior transparência para atender melhor à população. Essa parceria com o IFRN poderá ser um marco nessa jornada”, afirmou.
À frente das negociações com o IFRN está a Secretária Adjunta de Tecnologia da Informação da SEMPLA, Carolina Barbosa, que reforça o potencial do projeto para transformar a administração pública. “Estamos estudando o SUAP como uma opção sem custo e com rápida implementação. Esse sistema já demonstrou eficiência em outras instituições e tem flexibilidade para atender às necessidades específicas da gestão municipal. Com ele, avançamos para um modelo de governança mais sustentável e inovador”, destacou.
A implementação de sistemas como o SUAP sinaliza o compromisso da nova gestão de Natal em implementar soluções tecnológicas para modernizar a administração e promover serviços mais ágeis e acessíveis, fortalecendo a conexão entre o governo municipal e as demandas dos cidadãos.
