Evento, que é gratuito, terá dois dias de palestras com temas relevantes para o Direito Militar, e visa aprofundar conhecimento na área de advogados, militares estaduais e federais e estudantes
Com o intuito de impulsionar o debate acerca de assuntos que envolvem o Direito Militar na atualidade, a Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (CDM – ABA), presidida pela Advogada Dra Fabiane Andrade, promoverá, nos dias 5 e 6 de dezembro, das 08h às 18h, o VI Seminário Volante de Direito Militar, em Natal/RN. O evento ocorrerá no auditório da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, e vai reunir algumas das maiores autoridades do Direito Militar do país.
Entre os palestrantes confirmados estão ministros do Superior Tribunal Militar (STM), desembargadores, juízes militares, representantes das Forças Armadas e das corporações militares estaduais, promotores de justiça e do Ministério Público Militar (MPM), além de renomados advogados e juristas de referência na área.
O coordenador adjunto do VI Seminário Volante de Direito Militar e diretor de relações institucionais da CDM ABA, Jeoás Santos, explica que apesar do direito militar ser o ramo do Direito mais antigo da humanidade também é o menos conhecido e que o evento visa ampliar o conhecimento nessa área para militares (estaduais e federais), advogados, estudantes de Direito, todos aqueles que se interessam por segurança pública e defesa nacional e a sociedade em geral.
“Fomentar o Direito Militar é tratar de forma estratégica a segurança nacional, a soberania e a manutenção do regime democrático de direito. Conhecer o Direito Militar também abre um leque de oportunidades para os operadores do direito e estudantes que estejam buscando conhecimento. Como também é de tamanha importância para os militares, pois ao conhecerem o direito que rege sua vida profissional e missão constitucional, poderão ter uma melhoria significativa nas suas técnicas de atuação junto a sociedade”, afirma Jeoás Santos.
O seminário terá uma programação que contará com mais de 40 palestras e painéis que abordarão temas relevantes para o Direito Militar, como desafios enfrentados pelo Direito Militar no Brasil e perspectivas futuras, jurisdição militar, direitos humanos no contexto militar, mudanças legislativas na área, entre outros. Também serão lançados três livros sobre os direitos dos militares e o lançamento de uma pós-graduação exclusiva em Direito Militar com uma formação aprofundada e especializada para profissionais interessados na atuação nesse campo.
Esta será a sexta edição do Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar, que já se consolidou como referência no cenário nacional com eventos realizados em Recife, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Brasília.
A Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (CDM – ABA) tem sido pioneira na difusão e no fortalecimento do Direito Militar em âmbito nacional, oferecendo capacitações e eventos que enriquecem a formação de profissionais deste ramo jurídico essencial.
