Em mais uma sessão com menos de 15 deputados presentes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adiou pela quinta vez a votação da reforma da previdência estadual nesta quinta-feira (23). Na sessão realizada através de vídeo-conferência, os deputados aprovaram projetos de lei que não precisam de uma “maioria qualificada” como uma emenda à constituição (PEC), como é o caso da reforma.
De acordo com o governo do estado, o Rio Grande do Norte tem até o próximo dia 31 de julho para aprovar sua própria reforma, ou terá que adotar as mesmas regras previdenciárias aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. Porém, o Executivo só conta com 13 dos 15 votos necessários, nos dois turnos de votação, para conseguir aprovar a matéria. Por isso, os deputados governistas estão faltando às sessões para evitar o quórum necessário.
Um grupo de 11 deputados de oposição e independentes afirma que quer votar a matéria, mas de forma presencial, com participação inclusive da governadora Fátima Bezerra (PT).
Nesta quarta-feira (22), após uma tentativa de acordo frustrada, Fátima convocou uma entrevista coletiva em que reforçou a importância da pauta e pediu que os parlamentares tomem uma “decisão responsável” sobre o tema.
“A portaria do governo federal estabeleceu um prazo até 31 de julho dando obrigatoriedade para que estados e municípios façam as suas reformas nos âmbitos estadual e municipal. Nós só temos dois caminhos: aprovar a proposta de previdência estadual ou ter que aderir a reforma do governo federal”, disse.
A próxima sessão plenária só acontece na próxima terça-feira (28). De acordo com as normas da casa, a análise de uma PEC, pelo plenário, tem dois turnos de votação e a previsão é de um espaço de cinco dias entre a primeira e a segunda etapa. Porém, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), considera que as duas sessões poderão ocorrer em um mesmo dia, se os líderes de bancadas aprovarem.
Durante a sessão, os deputados de oposição criticaram a governadora e o projeto de lei, afirmando que o projeto penaliza os servidores que ganham menos.
“Nós do grupo do grupo (de oposição) estamos buscando proteger um contingente expressivo dos servidores público, que nos procuram preocupados. Queremos trazer a governadora para um debate presencial sobre o tema. Não somos contra reforma”, disse Getúlio Rêgo (DEM).
G1RN
