Longe dos escândalos e das operações policiais, a exemplo da Máscara Negra que impediu a banda Grafith de ser contratada pela prefeitura, o município de Macau integra a lista de 130 cidades potiguares que apresentaram informações sobre as contratações durante o período junino festivo e acabaram de ser contempladas com o selo de transparência. A certificação recebida com muita alegria pelo prefeito José Antônio de Menezes foi chancelada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN).
“O selo de transparência coroa o trabalho de toda uma equipe que esteve à frente dos festejos juninos no Roçado de São Pedro”, frisou o prefeito José Antônio de Menezes. O painel eletrônico é coordenado pelo Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN e reúne dados sobre as contratações de artistas para o período das festividades juninas.
As informações sobre essas contratações públicas realizadas ou não nos anos de 2023 e/ou 2024 foram prestadas voluntariamente pelos municípios até o dia 07 de junho. Os dados estão disponíveis no site do TCE-RN, tce.rn.gov.br, na seção “Painéis da Transparência”.
Máscara Negra
O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, foi preso em 23 de março de 2015. De acordo com o Ministério Público Estadual, a prisão foi pedida com base nas investigações da operação Máscara Negra que apurou desvio de recursos públicos em contratação fraudulenta de artistas.
Na época, a operação Máscara Negra fez parte da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e cumpriu mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas.