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Segunda etapa da revisão do Plano Diretor de Natal inicia reuniões com Grupos de Trabalho nesta quarta

AS REUNIÕES COM OS GRUPOS COMPREENDEM A ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DAS OFICINAS E TAMBÉM DAS PROPOSTAS ENVIADAS PELA POPULAÇÃO

A segunda etapa da Revisão do Plano Diretor de Natal chega a mais uma fase na próxima quarta-feira, 25, com o início das reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) para a sistematização das contribuições da população. As propostas foram recebidas pela Prefeitura de Natal durante a chamada “Leitura Comunitária”, com o ciclo de oficinas realizadas pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) por segmentos da sociedade e por regiões administrativas. Foram ao todo 14 encontros, 12 em setembro e dois em maio deste ano. Neles foram ouvidos os problemas e as potencialidades que irão compor a proposta de lei. A última oficina ocorreu nesse sábado , 21, na região Norte.

As reuniões dos GTs compreendem a análise das contribuições das oficinas e também das propostas enviadas pela população por meio do formulário on-line, que ficou disponível durante todo o período da leitura comunitária para quem não pôde participar do processo de forma presencial. Elas serão realizadas na Faculdade Estácio, na Av. Alexandrino de Alencar, 708, bairro Alecrim.

A primeira reunião será do GT I (Macrozoneamento e Ocupação do Solo) na quarta-feira, 25. Na quinta-feira, 26, o GT II (Áreas Especiais), e na sexta (27) GT III (Sistema de Planejamento, Gestão e Fundos de Desenvolvimento Urbano). E seguem pelas próximas semanas sempre na mesma ordem de temas até o dia 18 de outubro.

As propostas serão organizadas pelos membros dos GTs formados representantes de instituições, por servidores públicos designados mediante portaria e por cerca de 500 voluntários da sociedade civil, que se inscreveram em maio deste ano para ajudar no processo de revisão. Eles serão os responsáveis por aprofundar o embasamento técnico no tocante aos aspectos físico-territoriais e da gestão urbana municipal, colaborar na avaliação e sistematização das informações produzidas nos eventos, como também na formulação da minuta de lei de revisão do Plano Diretor de Natal.

Concluída a sistematização das propostas, será disponibilizado o material para Consulta no site do Plano Diretor (www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor) e na Sala de Gestão Urbana e Revisão do Plano Diretor na sede da Semurb. Após será realizada uma Audiência Pública de Leitura da Cidade, no mês de outubro, para apresentação e discussão das propostas sistematizadas e novas contribuições.

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