Foto: Canindé Soares
A segunda audiência pública de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) já tem data e local definidos. O evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) será no dia 24 de outubro, a partir das 9h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (25) reaprazando a data divulgada anteriormente, para promover maior participação popular.
A audiência dá prosseguimento ao processo participativo para discussão do instrumento mais importante da política de desenvolvimento urbano sustentável da cidade. E objetiva discutir a aprovação do Regimento Interno, que contém a metodologia e o cronograma de ações em conformidade com o Estatuto das Cidades e a Resolução nº25/2005 do Ministério das Cidades (Concidades).
A partir do dia 29 deste mês os documentos estarão disponíveis na página www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor para que toda a sociedade civil tenha acesso e possa apresentar suas contribuições. As sugestões e críticas podem ser enviadas para a Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda, na sede da Semurb até o dia 8 de outubro. Após esse prazo será feita a avaliação e deliberação sobre as sugestões, e o resultado será disponibilizado também no site do PDN até dia 20 de outubro.
O evento acontece após a realização do Seminário Preparatório de Revisão do Plano Diretor, que contou com a participação de mais de 300 pessoas, no último dia 15 de agosto. E cujo intuito foi apresentar um panorama do crescimento de Natal nos últimos dez anos e o conteúdo do PDN a ser revisado, para preparar a sociedade para os debates que culminarão com a proposta final a ser enviada para Câmara Municipal.
Natal já tem um Plano Diretor, a Lei Complementar 082, em vigor desde junho de 2007. Mas apesar de vigorar há dez anos, alguns de seus instrumentos não foram regulamentados, e por isso, o PDN está passando por um processo de atualização, para que seja adequado à nova realidade do Município.
SERVIÇO
O que: 2ª Audiência do Plano Diretor de natal
Quando: 24/10/2017 às 9h
Onde: Cemure- Avenida Cel. Estevam, 3897, bairro de Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste.
