Em entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, nesta segunda-feira (1º), o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou que a crise na saúde pública estadual está relacionada a problemas financeiros antigos e a decisões judiciais que impactam o orçamento.
Segundo Motta, o primeiro fator são os chamados restos a pagar, despesas de anos anteriores que ainda precisam ser quitadas. “Quando começamos o ano, efetivamos o orçamento apenas em maio. Até abril, estávamos pagando contas de exercícios anteriores”, explicou.
O secretário destacou também a existência de um “orçamento paralelo”, referente aos bloqueios judiciais. De acordo com ele, o Estado enfrenta cerca de R$ 30 milhões em bloqueios por mês, totalizando R$ 360 milhões ao ano, o que corresponde a aproximadamente 2% do orçamento da saúde.
“Uma decisão judicial que consome 2% do orçamento já dificulta a compra de insumos e a manutenção dos serviços”, afirmou.
Além disso, Motta citou a perda de receita provocada pela redução da alíquota do ICMS de 20% para 18%, que impactou os repasses à saúde. Ele estimou que cerca de R$ 136 milhões deixaram de chegar aos cofres do Estado em um período de 15 meses.
Segundo o secretário, essas dificuldades financeiras acabam prejudicando o abastecimento de insumos hospitalares e comprometendo a oferta de serviços à população.
Portal 98 FM
