O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, prestou depoimento nessa quarta-feira 1º na CPI da Covid na Assembleia Legislativa. Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia respondeu aos questionamentos dos deputados, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Para o presidente da Comissão, Kelps Lima (SD), disse que o representante do governo “fez um PIX” para o Consórcio Nordeste na aquisição frustrada de respiradores, que resultou em um prejuízo de quase R$ 5 milhões aos cofres públicos.
“Ele confirmou o que a gente já suspeitava: o repasse ao Consórcio Nordeste foi feito sem o contrato com a empresa ser lido, sem o contrato ser assinado, sem dotação orçamentária, sem saber qual era a empresa, sem saber sequer que ela fornecia respiradores. Foi um PIX, um verdadeiro PIX, que os governadores fizeram para Carlos Gabas e Rui Costa, gestores do Consórcio. No final do depoimento, o secretário se recusou a responder outras perguntas sobre o Consórcio quando foi feita a leitura do ofício que exigia, pelo menos, dotação orçamentária. A gente segue investigando o Consórcio Nordeste e no dia 16 de dezembro a gente aprova o relatório final da CPI”, disse Kelps em um vídeo publicado nas redes sociais.
Cipriano teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. Durante o depoimento, ele afirmou que não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia. “Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, relatou Cipriano Maia.
Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.
Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.
Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.
Cronograma
Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.
Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.
Agora RN
