O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou nesta terça-feira 2 que vai apresentar denúncia ao Ministério Público contra o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed). Ele atribuiu a ausência de médicos em unidades de pronto-atendimento a um movimento orquestrado pelo sindicato no mesmo dia em que começou a vigorar o contrato emergencial com duas novas empresas para prestação de serviços médicos na rede municipal.
“Médicos estão sendo ameaçados para não furar o movimento do sindicato. Uma notícia de fato está sendo apresentada ao Ministério Público, com todas as provas adequadas, os documentos de prints, conversas, tentativas de coação com os médicos, para a gente dar segurança ao profissional para que ele trabalhe na empresa que quiser”, afirmou Pinho.
Segundo o secretário, o movimento coincidiu com o encerramento do vínculo da Coopmed, que prestava serviços ao município desde junho de 2023 sem contrato formal. “Importante dizer que a Coopmed-RN prestava serviços ao município desde junho de 2023 sem contrato. Só nessa gestão, agora, de Paulinho Freire, foram quase R$ 90 milhões repassados de formas indenizatórias. Sem previsão contratual, sem nada. Isso é ruim para quem contrata, isso é ruim para o prestador de serviço, e principalmente, isso é ruim para o médico que trabalha para uma empresa sem contrato”, disse.
Ele afirmou que a transição para as novas empresas vencedoras, a Justiz e a Proseg, foi dificultada pela paralisação. “A rede municipal de Natal é gigante, é imensa, é uma capital, só de UBS temos 60, então essa transição com certeza não seria fácil. O que complicou foi esse movimento deliberado, no mesmo dia que se inicia a transição, vir o movimento orquestrado desse, para tentar desestabilizar as empresas vencedoras”.
Geraldo Pinho afirmou que médicos vinculados à Coopmed-RN teriam sofrido pressão para não assumir escalas pelas empresas vencedoras. “Médicos que querem trabalhar nas empresas vencedoras estão sendo coagidos, ameaçados, assediados, a não assumir pela empresa nova, com ameaça de retaliação. É um desserviço o que o presidente do Sindicato dos Médicos está fazendo com a população, não é com a Secretaria de Saúde. Sindicato não é dono de médico, não é dono da sua liberdade”, declarou.
O contrato emergencial firmado pela Prefeitura tem validade de 12 meses e valor de R$ 208 milhões, pagos por produção, incluindo novos procedimentos como consultas de neurocirurgia. “Hoje temos duas empresas. Isso diversifica, dá uma segurança maior. A Coopmed-RN participou do processo emergencial, não logrou êxito, por isso a insatisfação”, disse o secretário.
Ele reforçou que não houve interrupção total da assistência. “Basicamente, todos os equipamentos de saúde estão funcionando. Não houve desassistência plena em nenhum local da nossa rede municipal”, pontuou Geraldo Pinho.
Secretaria aponta insatisfação com serviços da Coopmed-RN
O secretário Geraldo Pinho apontou ainda a insatisfação com os seviços prestados, até então, pela Coopmed-RN. “Houve a desassistência e falta de médicos nas duas nossas maternidades ao mesmo tempo, na Leide Moraes e na Araken. Tivemos que desviar o fluxo por falta de profissional. Fizemos um reajuste naquele momento, um reajuste amparado em nada, porque não temos contratos. Temos outra situação, a do Caps Oeste, com a falta de psiquiatra desde fevereiro. A gente informa, pede, até hoje não chega”, frisou.
E continuou: “Não é preferência por empresa A, não é preferência por empresa B ou C, é preferência de ter um contrato, uma previsibilidade”. Ele explicou que não seria possível regularizar a situação com a própria Coopmed-RN. “Como é que eu renovo um contrato que não existe? Por isso que o processo foi emergencial. O processo licitatório permanente está aberto, esse é o nosso grande objetivo”.
Por sua vez, o Sinmed-RN alegou, em nota oficial, que a paralisação iniciada na noite desta segunda-feira 1º tem como reivindicações a realização de concurso público, reajuste da remuneração, pagamento de salários atrasados e contratos que garantam direitos trabalhistas – para além dos embates envolvendo as empresas recentemente contratadas pelo Município.
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