A ampliação da jornada de trabalho presencial nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte será realizada com responsabilidade e de maneira gradual. Os detalhes dessa ampliação foram dados nesta segunda-feira (10), pela secretária estadual da Administração, Virgínia Ferreira, em entrevista coletiva realizada na Escola de Governo. “Os serviços serão ampliados com melhor qualidade e segurança tanto para os servidores, quanto para a população”.
Virgínia Ferreira destacou algumas das medidas que estão sendo tomadas no Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (8), por meio de Portaria Conjunta das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead). “Estamos criando comitês dentro das secretarias, que ficarão responsáveis por essa etapa de planejamento. Para a fase de execução, estamos disponibilizando atas de registros de preço, para que os órgãos se equipem na realização das compras, ocorra a desinfecção dos prédios públicos”.
Além das medidas sanitárias e de adequação nos ambientes de trabalho, a titular da Sead anunciou ainda que o Governo do Rio Grande do Norte deve fazer testagem em massa dos trabalhadores que compõem o seu quadro funcional.
Expediente presencial
A secretária da Administração esclareceu que os servidores serão tratados de modo diferenciado. Ela explicou que as pessoas consideradas da faixa de risco da Covid-19, ou seja, servidores com mais de 60 anos e/ou com comorbidades não deverão voltar ao trabalho presencial e permancerão em regime de teletrabalho. O plano também destaca que servidores com crianças de até 12 anos não precisam retornar nesse momento. “Avaliaremos o trabalho remoto para os servidores que não tiverem condições de fazer o trabalho presencial ao mesmo tempo em que vamos priorizar os trabalhos considerados essenciais nos órgãos. Isso tudo será feito através dos comitês dentro das secretarias”, disse.
Pelo Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, na próxima segunda-feira, 17, voltam ao trabalho presencial os servidores que tem até 50 anos de idade. No dia 31 de agosto, será a vez daqueles que estão na faixa etária das 51 a 59 anos. Esse retorno também está condicionado à observação de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a redução de casos confirmados diariamente.
De acordo com Virgínia Ferreira, os gestores de cada órgão devem orientar seus servidores para um esquema de trabalho que priorize menos circulação de pessoas nas repartições e também nos meios de transporte, como medida de segurança contra a Covid-19. Ela sugeriu que um grupo de servidores trabalhe pela manhã, enquanto outro preste serviço à tarde. Ou ainda que o expediente presencial seja feito em formato de rodízio, com os grupos se revezando dia sim dia não para cumprir a jornada de trabalho nos órgãos. “O objetivo é evitar aglomerações e resguardar vidas. Será um retorno gradual com muito cuidado e feito de forma preventiva, para não haver a contaminação dos servidores”.
A secretária lembrou ainda que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia, tendo a maioria de seu pessoal cumprindo a jornada de trabalho presencialmente. Além disso, desde o último dia 03 de agosto, já voltaram ao trabalhos os ocupantes de cargos comissionados e de confiança, como chefes de setores, para atuar na organização e planejamento do retorno. Mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas são estimados para voltarem à jornada de trabalho presencial a partir do dia 17 de agosto. Os servidores da Educação obedecerão cronograma próprio da SEEC.
