A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informou, por meio de nota, que os processos licitatórios para a compra de medicamentos e insumos destinados à rede de saúde da capital já foram concluídos. De acordo com a pasta, o município agora aguarda a entrega dos materiais por parte das empresas fornecedoras para normalizar o estoque.
A SMS assegurou que não há ausência de medicamentos considerados essenciais na rede de assistência. A secretaria explicou que, em situações pontuais de desabastecimento de algum item, a orientação é a substituição por medicamentos similares ou que possuam a mesma função terapêutica, garantindo a continuidade do tratamento dos pacientes.
A nota detalha o cenário específico da dispensação de insulinas para os usuários assistidos pelo programa ProSUS. Atualmente, o estoque para as insulinas de ação rápida (tipo Asparte) está regularizado, com insumos disponíveis para os pacientes.
No entanto, há um entrave na oferta das insulinas de ação prolongada (tipo Glargina). Segundo a SMS, a empresa que venceu o processo licitatório para o fornecimento deste antidiabético pediu desistência do contrato. O recuo da fornecedora deixou o município sem uma ata de registro de preços ativa, o que gerou a dificuldade na distribuição.
Após a desistência da empresa vencedora, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou a abertura de um novo processo licitatório para regularizar o fornecimento da insulina Glargina. O trâmite legal já está em curso dentro da pasta.
A SMS reforçou que está empenhada em dar celeridade aos processos burocráticos para normalizar o abastecimento o mais breve possível, mas ressaltou que precisa respeitar os prazos e etapas previstos na legislação de licitações.
Confira a nota na íntegra
NOTA DA SMS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informa que em relação ao abastecimento de medicamentos e insumos nos serviços de saúde da capital, o processo de licitação para compra já foi concluído e o município aguarda a chegada dos materiais por parte dos fornecedores.
A SMS reforça ainda que não acontece a ausência de medicamentos essenciais na rede de assistência à saúde da capital. Quando ocorre o desabastecimento de algum item, ele é substituído por um similar ou por outro com a mesma função.
Em relação à dispensação de insulinas análogas de ação rápida e de ação prolongada para os usuários de Natal, atualmente, o ProSUS conta com estoque para as insulinas de ação rápida do tipo Asparte, com os insumos disponíveis para os usuários assistidos pelo programa. Para as insulinas de ação prolongada, foi realizado um processo de aquisição do antidiabético do tipo Glargina. A empresa vencedora do certame licitatório pediu desistência e o município ficou sem ata de registro de preço, o que dificultou a oferta dos insumos. Após o processo de desistência, a pasta iniciou a abertura de um novo processo licitatório para regularização do abastecimento, que segue em trâmite na Secretaria Municipal de Saúde.
A SMS Natal reforça que a pasta está empenhada em dar celeridade aos processos e regularizar o abastecimento dos insumos o mais breve possível, mas que também conta com os prazos para cada processo licitatório.
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