Na tarde desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Natal recebeu, de forma virtual, a presença da secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, que havia sido convocada pela Casa Legislativa na semana passada. O objetivo principal foi prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a distribuição de cestas básicas para os 58 mil alunos da rede municipal, bem como sobre o retorno do ano letivo, ainda este ano, que foi suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus.
Sobre uma nova distribuição de cestas básicas, Cristina Diniz explicou que a secretaria aguarda o repasse de novos recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação. “A primeira remessa foi adquirida com recursos municipais e essa segunda com recursos federais, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, e nós já recebemos cinco parcelas neste ano. A primeira foi repassada para as escolas, porque ainda não estávamos em período de pandemia e os gestores precisavam adquirir a merenda das suas escolas. Estamos com quatro parcelas e agora aguardando a quinta parcela, para comprarmos as 58 mil cestas com complemento alimentício”, explicou a secretária.
Quanto ao questionamento dos parlamentares sobre o retorno das aulas, Cristina Diniz acrescentou que ainda não há previsão. “Nós não podemos ainda dizer uma data fixa, dizer tal dia e mês, porque estamos vivendo essa pandemia e o momento é de cautela”, finalizou.
Para o vereador Maurício Gurgel (PV), que requereu à Casa o pedido de convocação da secretária, a participação dela foi muito proveitosa. “Nós a convocamos, porque ela afirmou aqui em uma Comissão da Covid-19, que tinha mais de 2,3 milhões de reais em caixa para a segunda remessa de cestas básicas e não havia dado nenhuma previsão. Hoje, aqui na sessão, ela garantiu que as cestas da segunda remessa serão entregues em até vinte dias. Aproveitamos para tratar de outras demandas, como retorno das aulas, piso dos professores, entre outros. Então, podemos avaliar que foi muito proveitoso. Foi uma prestação de contas”, pontuou Maurício.
Durante a Sessão Ordinária Virtual, o Legislativo natalense ainda aprovou em segunda discussão três projetos de Lei. De autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), foi aprovado a PL, que institui o dia 26 de março como data comemorativa do aniversário do Conjunto Jiqui, na zona Sul da cidade. “Era uma solicitação antiga do nosso mandato, alguns grupos de amigos que nos apoiam e trazem as demandas, apresentaram essa proposta para que pudéssemos aprovar essa solicitação, que foi subscrita por diversos vereadores. E isso é bom. Nós somos vereadores de Natal e temos que trabalhar por toda a cidade, sempre que houver uma demanda estaremos à disposição das comunidades”, ressaltou Paulinho Freire.
Também foi aprovada a matéria de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que trata da inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em materiais impressos pela prefeitura do Natal. Já de autoria do vereador Maurício Gurgel (PV) e subscrito pelos vereadores Cícero Martins (PP), Divaneide Basílio (PT) e Raniere Barbosa (Avante), foi aprovada a PL 162/2019, que cria o Dia Municipal do Camelô e Vendedor Ambulante na capital.
