A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), considerando a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 superior a 80% nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, suspendeu nesta quinta-feira, dia 10, as visitas presenciais nas quatro unidades localizadas nessas cidades. Em Caraúbas a suspensão foi por falta de leitos no hospital local. As televisitas, ampliadas recentemente em mais de 100%, continuam à disposição dos familiares das pessoas privadas de liberdade. O sistema prisional do RN tem seis casos confirmados do novo coronavírus em Mossoró e Pau dos Ferros.
A suspensão atende a Resolução Interadministrativa 04, do Comitê de Crise Covid-19 da Seap, que dispõe sobre as medidas preventivas e de contenção da pandemia no sistema prisional. A Seap acompanha desde fevereiro, diariamente, os casos envolvendo pessoas privadas de liberdade e policiais penais. O acesso as unidades prisionais chegou a ser totalmente fechado de março a outubro, sendo retomado de forma gradual e responsável em novembro. A medida contribuiu para o controle da doença, colocando o RN como o único estado do Nordeste a não registrar óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.
De acordo com o último relatório epidemiológico publicado pela Secretaria de Saúde, o Hospital Regional Tarcísio Maia e o Hospital São Luís, em Mossoró, estão com 100% dos leitos de UTI ocupados. Diante desse quadro, as visitas presenciais na Cadeia Pública de Mossoró e na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio estão suspensas.
Em Pau dos Ferros, o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, está com 80% de ocupação das UTIs Covid-19, e em Caicó, o Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, atingiu 85% de ocupação, o que resultou na suspensão das visitas na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros e na Penitenciária Estadual do Seridó, respectivamente. A Cadeia Pública de Caraúbas foi atingida com a medida porque o município não tem leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva. Ainda de acordo com a Resolução 04, o registro de contaminac¸a~o por COVID-19 em pessoa privada de liberdade nos u´lmos 15 dias também suspende a visita presencial na unidade contaminada.
Os dados sobre a oferta de vagas nas UTIs estão disponíveis no portal https://portalcovid19.saude.rn.gov.br. O Portal da transparência do RegulaRN tem por objetivo ser a fonte oficial de dados relacionados à regulação de leitos Covid-19 do Rio Grande do Norte, abrangendo todos os leitos SUS regulados e privados contratualizados para atender a demanda do novo Coronavírus.
Segundo a Seap, nas demais unidades do RN, as visitas presenciais estão mantidas, de acordo com as regras de distanciamento social e medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus. As visitas não tem contato físico e são limitadas a um parente por apenado, com limite de 30 minutos de duração a partir do primeiro contato, na~o sendo considerados os peri´odos de cadastramento, escaneamento corporal e demais procedimentos de acesso e deslocamento. As televisitas amenizam o impacto causado pela restrição às visitas presenciais e garantem o direito, por exemplo, ao grupo de risco do Covid-19 poder falar com o parente encarcerado. O RN tem 10.400 presos em 17 unidades prisionais.
