No seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (10), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) voltou a criticar o governo Federal pela implantação das escolas cívico-militares. O deputado disse que a adoção do modelo fará o Brasil andar na contramão dos países com os melhores índices em educação no mundo, que contam com o estímulo a uma educação com base no diálogo e desenvolvimento do raciocínio lógico.
“O que a propaganda do governo Bolsonaro esconde é que existem hoje no país outros modelos de gestão não militarizados que alcançam taxas de excelência melhores até do que as escolas tradicionais”, afirmou o parlamentar, citando como exemplo de modelos bem sucedidos os institutos federais de ensino e as escolas técnicas de tempo integral.
Na sua avaliação, ao adotar as escolas cívico-militares, o governo federal está priorizando um modelo de escola que se alinha ideologicamente, impondo “o medo na autoridade como o principal fator de garantia da disciplina escolar”. Para o deputado, trata-se de uma meta de construção de um ambiente escolar linha dura, mais fechado para a construção horizontal da educação.
Sandro Pimentel afirmou que há dúvidas sobre o sucesso desse modelo e que faltam evidências de que essas escolas tenham melhorado a gestão ou o aprendizado dos alunos. O parlamentar citou um estudo da Universidade Federal do Ceará (UFCE) que mostrou que o diferencial das escolas militares está no volume de recursos que recebem e na possibilidade de seleção por prova, o que eleva o nível dos alunos.
Outra crítica foi quanto à desproporção na destinação de recursos. O deputado citou que enquanto o governo federal libera cerca de R$ 1 milhão por escola, fazendo cortes de até R$ 3,8 milhões e sufocando o ensino público no Brasil, o Centro Estadual de Educação Lourdinha Guerra, em Parnamirim, com 470 alunos, recebe pouco mais de R$ 7 mil anuais.
O deputado citou ainda a restrição do acesso da maioria dos alunos, pois há uma disputa de 270 estudantes por vaga, o que amplia a exclusão dos alunos mais humildes, enquanto que os filhos de militares teriam vaga garantida.
