Após a Prefeitura de Natal decretar situação de emergência em Ponta Negra e retomar a obra da engorda utilizando uma nova jazida, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) se posicionou sobre as mudanças. Em nota, o órgão estadual confirmou o recebimento do relatório técnico emitido pelo Executivo municipal.
“O Idema esclarece que essa jazida não está inserida na área licenciada pelo Instituto, nem foi contemplada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregue pela Prefeitura. A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema. A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal”, pontuou em nota.
O Idema ainda pontuou que “cumpriu seu papel institucional ao comunicar a situação aos órgãos de controle e instituições que acompanham o processo, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Mineração”.
Os detalhes da nova jazida para a engorda de Ponta Negra foram apresentados pela Prefeitura de Natal em coletiva nessa segunda-feira (23). De acordo com os dados apresentados, a área fica quase em frente ao Morro do Careca, distante 10 quilômetros da costa.
“Ela tem uma areia extremamente boa, média, todas as condições muito satisfatórias e o volume mínimo que ela tem hoje é 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos que no futuro poderá ser expandido até para outras obras ou para a própria realimentação da praia”, especificou o professor Francisco Caruso Jr, da Caruso Soluções Ambientais e Tecnológicas, que atuou junto com a Funpec para o mapeamento da nova fonte.
