O início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem desagradado boa parte dos parlamentares no congresso. Entre esses, o senador diplomado, Rogério Marinho (PL), que disputa a presidência do Senado, avalia que haverá grande embate no parlamento, caso Lula prossiga seu mandato adotando medidas que considera retrógradas para o desenvolvimento do país, o que deve demandar, na sua perspectiva, uma reação imediata dos congressistas.
“Há um incômodo muito grande de todos nós com a forma como esse governo está chegando. Primeiro com a responsabilidade fiscal, que permitir que ao longo desse ano tenhamos um embate claro dentro do Parlamento”, disse o senador em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, do canal do youtube da Revista Oeste.
Ele acredita que o presidente Lula tentará aumentar impostos, de modo que vai onerar a sociedade como um todo, elevando a inflação e dificultando para quem quer empreender. “Ao mesmo tempo vai gerar uma menor quantidade de empregos, o que impacta negativamente na população brasileira como um todo. Tudo isso também tem gerado insatisfação”, explicou.
Após o presidente Lula assumir e imediatamente editar uma série de decretos e medidas provisórias, revogando decisões da gestão anterior, Marinho já tinha ido a público criticar as alterações em marcos regulatórios e na política de privatizações.
Segundo ele, marcos regulatórios importantes que permitiram mais de R$ 1,3 trilhão em recurso privados contratados estão sob risco, porque os investidores o fizeram com regras claras que estão sendo relativizadas. “Que o Senado tenha independência para fazer esse contraponto e essa discussão para amadurecer junto com a sociedade brasileira qual é o rumo, a agenda que nós queremos e não a imposição de cima para baixo, como o alinhamento do governo federal”, pontuou.
Também tem preocupado as ameaças de revisar reformas estruturantes, como a trabalhista e a previdenciária, ambas que tiveram forte atuação dele para a aprovação no Congresso nas gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
“A ameaça de se reaver as reformas estruturais que ocorreram nos últimos seis anos e a questão dos marcos regulatórios ligados aos portos e saneamento, pela sua velocidade mostra extrema avidez do Governo que está começando de destruir um legado que colocou o país nos trilhos. Então tudo isso está em risco, por isso a necessidade que o Senado possa fazer esse contraponto para frear essa agenda atrasada e de retrocesso que vai vitimar principalmente a população mais fraca do país”, frisou.
Ele destacou ainda que não pretende se tornar inimigo do governo. “Não pretendo ser presidente do Senado para ser adversário do Governo, mas para ser aliado do Brasil. Se qualquer projeto de lei de alguma forma ajudar a sociedade brasileira, vai ter nosso apoio, mas se for como estamos vendo, a agenda do atraso, do corporativismo, do aparelhamento da máquina pública, da volta ao filme que vimos no passado da corrupção, da política dos companheiros, evidentemente iremos nos colocar no contraponto dessa situação dentro da democracia”, alertou.
PL confirma candidatura e conta com apoio de aliados
O Partido Liberal publicou, ontem, uma nota reafirmando que Rogério Marinho será candidato à Presidência do Senado e que espera contar com o apoio do grupo que esteve aliado ao partido no último pleito. Na entrevista, Rogério Marinho falou sobre seus planos.
Uma vez eleito presidente do Senado, Rogério disse aos jornalistas do programa Oeste Sem Filtro, do canal do youtube da Revista Oeste, que pretende restabelecer a normalidade democrática, buscando fazer com que os três poderes atuem dentro de suas respectivas competências. Isso porque, ele deixa clara a insatisfação em relação ao comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na sua avaliação, têm extrapolado suas obrigações, agredindo o mandato parlamentar sem que o Senado reaja para evitar essa interferência.
Prova disso, segundo Marinho, é a abertura do inquérito sobre fake news. “De forma monocrática o STF determinou, através da abertura do inquérito, na condução de um ministro que depois presidiu as eleições desse ano e que tem tomado uma série de mediadas que agride frontalmente o exercício do mandato parlamentar, a inviolabilidade dos mandatos, a questão da censura prévia e expressa, eu diria até uma criatividade judicial, decidindo em ações monocraticamente, por instrumentos que sequer estão na constituição”, declarou.
Mas ele não quer propor de imediato o impeachment contra ministros porque avalia que este é a última forma de trazer a normalidade democrática que busca. “Primeiro tentar negociação. Se a negociação não der frutos e a normalidade não for estabelecida, a legislação prevê instrumentos que vão desde projeto de lei que permitem que tenhamos maior equilíbrio nesse processo, por exemplo, impedindo que haja decisões monocráticas, ou a condução de processos da forma como está ocorrendo nesse caso do processo das fake News”, citou.
Outras propostas que ele avalia são o estabelecimento da alternância na escolha dos ministros do STF, alternado essa indicação entre o executivo e o legislativo, incluindo ainda a definição de um mandato para que um ministro não permaneça indefinidamente dentro do processo. “E se esse ativismo judicial que está claro continuar com essa invasão de competências, temos em última instância o pedido de impeachment, que é uma ação em último grau e só deve ser utilizada se todas as outras formas de conversa, negociação e transigência falharem”, pontuou o senador.
Para os excessos nos casos que lidam com a liberdade de expressão, Rogério diz que a legislação já prevê mecanismos de correção para a injúria, difamação calúnia e até procedimentos na comissão de ética das duas casas legislativas.
Rogério Marinho disputa com Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que busca se manter no cargo. Marinho diz que tem três partidos ao seu lado (PL, PP e Republicanos) que somam 24 votos. “Mas existem vários senadores de outros partidos e até partidos que ainda estão sendo contactados e conversados porque dentro do Senado há uma insatisfação muito grande com a forma como se deu esses últimos quatro anos, especialmente os dois últimos anos. O ativismo judicial que está claro passou naturalmente dentro do Senado sobre o olhar de Pacheco e gerado um incômodo muito forte.
Tribuna do Norte
