O senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou nesta quarta-feira (27) uma representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) contra o Ministério da Saúde. No documento, Marinho pede que a corte de contas apure irregularidades em um contrato firmado entre o ministério e uma farmacêutica chamada Auramedi.
Na solicitação, o senador explica que o acordo do órgão público com a empresa é avaliado em R$ 285,8 milhões e determina o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento feito a partir do sangue humano. Contudo, chama a atenção que a companhia só possui 1 funcionário registrado e um capital social de R$ 1,3 milhão. Além disso, o contrato foi assinado sem um processo de licitação.
A representação também destaca que a Auramedi é uma representante da farmacêutica chinesa Nanjing Pharmacare no Brasil. Essa empresa também possui outra representante brasileira denominada Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, de novo, em 2007.
Na época, as investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde, justamente em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina. A peça apresentada ao TCU também critica a falta de transparência da Auramedi, descrita como “desconhecida no mercado farmacêutico” e que não possui nem mesmo um site.
Diante disso, Marinho solicitou que o TCU, além de apurar as supostas irregularidades no processo de assinatura do contrato, também intime representantes do ministério para explicarem os termos desse contrato.
O ministério da Saúde informou que o acordo foi firmado sem o processo de licitação devido ao caráter emergencial da compra para abastecer o estoque nacional do medicamento.
Com informações de Poder 360
