O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se desentendeu, nessa terça-feira (7/12), com o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em sessão da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal. O titular da pasta foi convidado a prestar esclarecimentos sobre direcionamento de emendas de R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto.
Marinho iniciou a participação no colegiado abrindo mão dos 15 minutos iniciais oferecidos pela presidência da comissão, ocupada pelo senador Reguffe (Podemos-DF), e pediu que os senadores começassem a fazer os questionamentos. Segundo o ministro, a decisão de abrir mão da introdução era para permitir maior celeridade na oitiva.
O primeiro inscrito para fazer as perguntas ao ministro era Valentim, autor do requerimento que originou o convite de Marinho à comissão. O titular da pasta do Desenvolvimento Regional, no entanto, se demonstrou irritado com os questionamentos do senador potiguar.
O ministro do presidente Jair Bolsonaro (PL) é cotado para ser candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, estado pelo qual o senador do Podemos elegeu-se e que espera poder governar em 2022. Na avaliação do ministro, as perguntas de Valentim faziam “ilações”.
“Vossa excelência está fazendo ilação. Eu tenho todo direito de eventualmente pleitear um mandato, como vossa excelência tem interesse em se lançar governador do estado, pelo menos é o que está sendo vinculado na imprensa local e vossa excelência está se pautando pela imprensa para falar a meu respeito”, disparou.
Em resposta, o senador classificou com “antiética” a postura do ministro em destinar recursos públicos com, segundo ele, finalidades eleitoreiras. “Estou aqui só para esclarecer. Não acho ético, não acho justo para com quem quer concorrer contra quem está com recursos. Em relação à disputa pelo governo, é a imprensa que diz não sou eu, mas o senhor já anunciou que é candidato”, disse.
“Vou demitir toda minha assessoria”
Em outro momento, Valentim questionou a entrega de tratores pagos com emendas de relator ao seu reduto eleitoral. Marinho respondeu que a distribuição do maquinário agrícola é uma das atribuições do Ministério do Desenvolvimento Regional para “atacar as desigualdades regionais”.
“A Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba] entregou quase 14 mil máquinas nos estados que ela tem atuação. O Rio Grande do Norte recebeu mais de 500. Se o senhor está achando que é muito, eu acho que não. Eu acho que o Rio Grande do Norte precisa ser ajudado. Enquanto eu for ministro, vou atacar as desigualdades regionais”, disse.
O senador potiguar também provocou o ministro sobre a falta de transparência em torno do pagamento das emendas, que respondeu dizendo que as informações são públicas e solicitaria à assessoria do Desenvolvimento Regional para informá-lo sobre os recursos.
“Vossa excelência não está conseguindo encontrar e eu vou ajudá-lo”, enfatizou ao parlamentar, que respondeu: “Vou demitir toda minha assessoria, então. Um batalhão de gente que não consegue achar uma informação simples”.
“Lícito”
Em 16 de novembro, a CTFC convidou Marinho a prestar esclarecimentos sobre direcionamento de emendas no valor de R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto. Os parlamentares cobraram do ministro esclarecimentos sobre o direcionamento da verba para financiamento da construção de um mirante turístico a 300 metros de onde possui um imóvel, no Monte das Gameleiras (RN).
A informação consta em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre a distribuição de R$ 88 milhões para aquisição de tratores e caminhões a 39 municípios do Rio Grande do Norte, por meio de recursos oriundos de emendas do relator-geral do Orçamento, alocados no Ministério do Desenvolvimento Regional (Codevasf) e distribuídos, segundo a matéria, por meio de uma “Planilha interna do MDR – gabinete do Ministro”.
Marinho defendeu nesta tarde que apenas atendeu a pedidos de parlamentares do estado e que os critérios para destinação das emendas “foram definidos pelo manual de cada secretaria finalística do ministério”. “Tudo lícito, normal e legítimo”, enfatizou o ministro.
“O que estamos assistindo hoje é uma discussão do leite derramado. Não pode se cobrar do Executivo o que ele não pode oferecer. Nós cumprimos a lei”, respondeu o ministro ao senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que criticou a falta de publicidade no pagamento das emendas.
Metrópoles
