Apesar dos avanços, o ritmo de estruturação de propostas para atrair a iniciativa privada no saneamento ainda não é o ideal. Com o objetivo de turbinar esse cenário, o Ministério do Desenvolvimento Regional pretende reformular três fundos regionais para que eles possam entrar no ramo das “fábricas de projetos”, como já acontece com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. A estimativa do MDR é de que cada R$ 1 bilhão alocado em estruturação de projetos tem potencial de alavancar R$ 100 bilhões em investimentos privados.
A reformulação envolveria os fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste. Para 2021, a estimativa é de que esses fundos tenham no total R$ 1,45 bilhão, mas o valor final ainda não está fechado.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, alertou que o ritmo atual das estruturações não é suficiente para a demanda de investimentos no setor de saneamento. A observação também é feita pelo presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini. A projeção da entidade é de que os novos projetos na área só devem adicionar R$ 1,3 bilhão de investimentos no setor em 2021. O número avança para R$ 5,4 bilhões em 2022, e apenas em 2024 chega com um incremento de R$ 8,5 bilhões. Além disso, Tadini pontua que as propostas levam entre um a três anos para ficarem prontos.
“Ainda nos próximos anos nós vamos estar muito aquém da necessidade. Obviamente, quando formos refazer a curva no próximo ano, vamos ter um patamar maior. Mas o que queremos dizer é que as coisas não acontecem do dia para a noite.”, disse Tadini.
Atualmente, o BNDES e o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos (FEP) da Caixa são as principais “fábricas de projetos” para a área de saneamento. Eles servem para apoiar tecnicamente Estados e municípios interessados em conceder serviços à iniciativa privada, além de financiar os custos dessas estruturações.
O FEP atualmente dá assistência na modelagem de projetos de saneamento e resíduos sólidos para 24 cidades – 7 isoladamente e outros 17 municípios repartidos em dois consórcios. A estimativa é de que esse número cresça significativamente nos próximos dois anos.
Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo, que administra o FEP, haverá uma seleção de 23 consórcios, que poderão ser apoiados para concessões de Resíduos Sólidos Urbanos no biênio 2021/2022 e que podem beneficiar cerca de 380 municípios no País e 9,8 milhões de habitantes. Além disso, há previsão de realização de uma nova seleção de propostas de água e esgoto, que pode beneficiar cerca de 80 municípios e 3 milhões de pessoas.
Estadão Conteúdo
