O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o decreto do indulto natalino de 2025 publicado pelo presidente Lula (PT), afirmando que a exclusão dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 representa “vingança seletiva” e motivação política.
“Lula escolheu perdoar corruptos, assassinos condenados a mais de 25 anos de prisão e criminosos reincidentes, mas excluiu presos do 8 de janeiro por puro revanchismo político. Não é justiça, é vingança seletiva. O PT protege os seus e pune adversários. O povo vai dar a resposta em 2026, encerrando o projeto de poder do PT!”, afirmou Marinho em nota nas redes sociais.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (23) e estabelece critérios específicos para a concessão do perdão de pena. Entre eles, está a exclusão de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que atinge diretamente os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O texto também veta o benefício a condenados por terrorismo, crimes hediondos, tortura, racismo, violência contra a mulher, tráfico de drogas, organização criminosa, lideranças de facções e a pessoas que firmaram acordos de colaboração premiada.
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