O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a investigação e suspensão das atividades do “Gabinete da Ousadia”, um núcleo da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República suspeito de promover desinformação e atacar adversários políticos do governo federal, segundo denúncias do jornal O Estado de São Paulo.
Em sua denúncia ao TCU, Rogério Marinho acusa o governo federal por supostas irregularidades e desvio de finalidade, por utilizar recursos públicos para fins partidários, desviando a estrutura e orçamento da Secom para promover desinformação e ataques a adversários políticos. O líder da oposição destacou a existência de indícios que sugerem que o “Gabinete da Ousadia” está sendo usado para coordenar campanhas de fake news e realizar monitoramento digital, o que contraria os princípios de integridade e transparência da administração pública.
O senador alertou que o “Gabinete da Ousadia” representa um grande risco para a população e para a democracia brasileira, especialmente com a iminente conclusão da megalicitação da Secom para contratação de serviços digitais. Rogério Marinho, que também apresentou denúncia ao TCU e à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre essa licitação, destacou que essas empresas poderiam ser usadas para criar “dossiês” sobre cidadãos brasileiros, baseados em suas opiniões políticas, crenças, e práticas cívicas, caracterizando desvio de finalidade e abuso de poder.
“O grande risco para a população e para a democracia brasileira ainda não foi materializado. O ‘Gabinete da Ousadia’ atingirá seu ápice de eficiência quando a megalicitação da Secom de serviços digitais for concluída e os contratos com as quatro empresas ‘amigas’ do Partido dos Trabalhadores forem celebrados para produzir e compartilhar informações sobre a vida pessoal, as escolhas pessoais e políticas, as práticas cívicas de cidadãos brasileiros que navegam nas redes sociais”, alerta o senador na representação ao TCU.
Rogério Marinho assegura que a representação é uma tentativa de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e transparente, protegendo a sociedade brasileira de práticas políticas questionáveis e garantindo a observância dos princípios constitucionais. Por isso, ele solicita que o TCU apure os indícios de uso partidário e que tome as medidas necessárias para impedir que o governo continue a promover desinformação e ataques a adversários políticos com recursos públicos.
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