O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) anunciou, nesta sexta-feira (24), que vai começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de 11 de dezembro. O documento começou a ser implementado no país no ano passado.
De acordo com o governo federal, as carteiras de identidade antigas terão um prazo de 10 anos para serem trocadas. O Itep deve fazer ajustes no sistema no início de dezembro. Os detalhes serão divulgados pelo órgão na próxima segunda-feira (27), mas já adiantou que a primeira via do novo documento será gratuita para todos, enquanto a segunda custará R$ 35.
A CIN tem padrão nacional e número único para todas as unidades de federação. Ao utilizar o CPF como número único, a carteira estrutura os cadastros administrativos, amplia as verificações de Segurança Pública e mitiga os problemas de fraudes no Brasil. Tudo isso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Ao permitir a integração de dados de forma segura e por um fluxo em tempo real, o novo documento também possibilita que diferentes áreas do governo atuem de forma integrada para atender as necessidades dos cidadãos.
“Para além de um documento de identificação, a CIN conecta o ciclo de vida do cidadão desde seu nascimento ao óbito e interrompe a fragmentação de sistemas e informações divergentes, bem como o uso de múltiplos documentos para identificação nas relações do cidadão com o Estado e com o setor privado”, destacou o governo federal.
Entre as inovações incorporadas pela CIN está a inclusão do QR Code, que apresenta a opção de checagem fácil e confiável pela Segurança Pública e por unidades de atendimentos públicos e privados, além da inclusão de uma área específica no documento da Machine Readable Zone (MRZ), com possibilidade de utilização como documento de viagem, desde que haja acordo entre países. Além disso, a nova Carteira de Identidade Nacional também é digital e está no aplicativo GOV.BR.
