Proposição do debate é da socióloga e deputada estadual Márcia Maia
A cada dois dias em média, uma mulher é assassinada em algum lugar do Rio Grande do Norte. Os dados são do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO-RN) que divulgou relatório neste mês de novembro. Os números, inclusive, deverão impulsionar o debate na audiência pública sobre os 16 dias de Ativismo pela Não Violência contra Mulher, a ser realizado na próxima segunda-feira (27), a partir das 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.
A proposição do debate é da socióloga e deputada estadual Márcia Maia que mostra preocupação quanto aos números apresentados pelo relatório que retrata os casos de assassinato contra mulheres cometidos entre 1 de janeiro e 17 de novembro de 2017 e que confirma o crescimento da violência contra a mulher no estado.
Em 2015, por exemplo, entre 1° de janeiro e 17 de novembro, ocorreram 99 assassinatos de mulheres no RN. No ano seguinte foram registrados no mesmo período 99 casos. Já em 2017 foram 140 casos, sendo a maior parte deles na região da Grande Natal, ou seja, um crescimento de quase 49% em relação ao ano de 2016 dentro do período pesquisado.
Dentre as 140 mulheres assassinadas do início do ano até as primeiras semanas de novembro de 2017, 86 delas tinham entre 12 e 30 anos, com a maior parcela das vítimas na faixa entre 18 e 30 anos – este último, segmento responsável por mais da metade do total de mulheres mortas em crimes violentos.
Para Márcia Maia, as dificuldades na rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência precisam ser superadas para garantir a preservação de vidas, mas é fundamental promover a mudança do paradigma cultural machista para garantir que o fortalecimento do sentimento de igualdade de gênero e de oportunidades.
“Além da impunidade e a cultura machista existentes em nossa sociedade, outros fatores como a ausência de políticas públicas para fortalecer a cultura de paz, estruturas públicas adequadas para atender às vítimas de violência, programas de ressocialização e acompanhamento dos agressores, além da falta de aparelhamento e capacitação das polícias Civil e Militar para dar atendimento aos casos de violência doméstica colaboram para o crescimento contínuo desses números. Se superarmos essas dificuldades, teremos de fato um caminho para vencer a violência contra a mulher”, afirmou a socióloga e deputada estadual.
A audiência pública contará com a participação de representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, Governo do Estado, titulares das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), ONGs, UFRN e integrantes da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher no Rio Grande do Norte.
16 dias de ativismo
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento.
Desde sua primeira edição, em 1991, a iniciativa conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
