Levantamento do Estadão, baseado nos Relatórios de Gestão Fiscal enviados ao Tesouro Nacional no fim de janeiro, mostra que o Rio Grande do Norte está entre os Estados que começaram 2026 sem dinheiro em caixa para quitar despesas passadas e assumir novos compromissos. O quadro coloca a gestão sob restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a criação de gastos no último ano de mandato sem recursos disponíveis.
No Rio Grande do Norte, são R$ 3 bilhões negativos nos cofres do Estado. A reportagem cita que o Governo tem Fátima Bezerra (PT), aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como chefe. “O governo potiguar enfrenta uma situação ainda mais delicada, pois, além do caixa negativo, não cumpriu o limite de gastos com pessoal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, escreveu a reportagem.
O Governo consumiu 56,41% da receita corrente líquida (RCL) com folha de pagamento, ultrapassando o limite máximo no Poder Executivo estadual, que é de 49%. Todos os outros Estados cumpriram o teto. Se não for regularizada, a situação do RN pode levar a União a parar de mandar recursos para o Estado e dar aval para empréstimos. Procurado, o governo do RN não se manifestou.
CRISE POLÍTICA
No RN, a crise fiscal explicitada nos números ajuda a explicar um movimento político que vinha sendo tratado nos bastidores: a recusa do vice-governador Walter Alves (MDB) em assumir o comando do Estado em março, quando a governadora Fátima Bezerra deve renunciar para disputar o Senado. Com o caixa pressionado, quem assume herda, na prática, o custo de administrar cortes, contingenciamentos e cobranças imediatas.
A reportagem do Estadão aponta que a falta de caixa é um problema que atinge outros governos estaduais e o Distrito Federal, mas no Rio Grande do Norte a situação ganhou peso adicional por coincidir com a troca de comando prevista para o início do ano eleitoral. A leitura política é que a sucessão deixa de ser um gesto automático e vira uma decisão sobre assumir ou não uma administração em modo de ajuste.
Afinal, foi essa a justificativa dada pelo vice-governador Walter Alves para não assumir o Governo. Ele já comunicou ao Governo que, tão logo a governadora renuncie, ele também fará o mesmo, com objetivo de tentar uma eleição para deputado estadual.
Portal 96 FM
