O Rio Grande do Norte alcançou o maior Índice de Gestão Descentralizada em relação ao programa Bolsa Família. Ao todo, o Estado teve proveito de 70,93% e foi seguido dos estados da Paraíba (70,43%) e Pernambuco (69,30%), segundo dados divulgados em junho. O indicativo mensura a eficiência da gestão conforme a legislação e leva em conta a frequência dos estudantes (Educação); o acompanhamento da saúde, como pré-natal, taxa de vacinação, índice nutricional (Saúde); e a equalização cadastral (Assistência Social).
O conceito de intersetorialidade (Assistência Social, Educação e Saúde) é um dos fatores para que o Rio Grande do Norte venha ocupar o primeiro lugar entre os 27 estados e o Distrito Federal. Como explica Jairo Bezerra, coordenador estadual do Cadastro Único, “o trabalho intersetorial acompanha as famílias nas áreas da educação, saúde e assistência para que os índices sejam inseridos nos sistema do MEC (Ministério da Educação), do MS (Ministério da Saúde) e o MC (Ministério da Cidadania). É a partir disso que temos acesso às informações e enquadramos essas famílias no Cadastro Único (CadÚnico), do qual faz parte o Bolsa Família.
Atualmente, outros 22 programas federais compõem o Cadastro único, como a isenção de taxa de concurso público, o Minha Casa Minha Vida, o ID Jovem, entre outros. No âmbito estadual, o Programa do Leite Potiguar (PLP) e o Programa de Cisternas também têm como base o banco de dados do Cadastro.
O IGD representa, para o RN, a qualidade da gestão e, consequentemente, atrai mais investimentos para o campo social. “Confirma-se, portanto, a eficiência da comunicação entre a gestão estadual com os municípios e a atuação presente do Estado como órgão fiscalizador”, destacou Jairo Bezerra.
Atualmente, o programa Bolsa Família é a principal política pública de proteção e combate à pobreza do país. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, cerca de 355.773 mil famílias em situação de vulnerabilidade social são atendidas pelo Programa, totalizando cerca de R$ 66 milhões, com valor médio de R$ 185,75 por benefício.
