Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de despesas empenhadas.
A composição mostra que o RN teve uma receita total de R$19,99 bilhões, sendo R$14,71 bilhões gastos em pessoal (74%), R$3,73 bilhões em custeio (19%), R$0,61 bilhão em invest (3%), e R$0,43 bilhão em serviço de dívida (2%). Em números totais, o gasto em pessoal é o 14º maior do país, ultrapassando Estados de maior dimensão territorial e populacional, como o Maranhão (R$12,57 bilhões).
A despesa empenhada corresponde ao valor que a unidade federativa reservou para a realização de um pagamento planejado. O resultado orçamentário do Rio Grande do Norte no 6º bimestre foi um gasto de R$19,48 bilhões, com superávit de R$0,51 bilhão.
O RREO é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente do país. Congrega as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. As normas para elaboração e publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária são estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e detalhadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).
O histórico de 2023 mostra uma queda recorrente a cada bimestre com gasto de pessoal em percentual no Rio Grande do Norte, mas com um aumento em números totais da despesa. O 6º bimestre foi o primeiro de 2023 em que o Estado não ultrapassou os 100% das receitas totais, ou seja, deixou de ter déficit no balanço orçamentário entre todas as despesas.
Confira a mudança das despesas de pessoal a cada bimestre de 2023 no RN:
- 1º bimestre: R$3,65 bilhões (122%);
- 2º bimestre: R$6,44 bilhões (110%);
- 3º bimestre: R$8,83 bilhões (98%);
- 4º bimestre: R$10,52 bilhões (84%);
- 5º bimestre: R$12,12 bilhões (77%);
- 6º bimestre: R$14,71 bilhões (74%).
A diferença entre os gastos com pessoal no 1º bimestre em comparação com o 6º bimestre do mesmo ano foi de R$11,05 bilhões. A porcentagem de comprometimento com despesa pessoal registra quedas durante o período devido ao aumento da receita do Estado.
Veja o aumento da receita a cada bimestre de 2023 no RN:
- 1º bimestre: R$2,99 bilhões;
- 2º bimestre: R$5,83 bilhões;
- 3º bimestre: R$9,03 bilhões;
- 4º bimestre: R$12,50 bilhões;
- 5º bimestre: R$15,79 bilhões;
- 6º bimestre: R$19,99 bilhões.
O Estado brasileiro com o maior gasto com pessoal em números totais durante o 6º bimestre foi São Paulo, com R$138,15 bilhões (53%) e receita total de R$261,88 bilhões, seguido de Minas Gerais com R$70,83 bilhões (64%) e receita total de R$110,71 bilhões, e Rio de Janeiro com R$61,38 bilhões (60%) e receita total de R$103,13 bilhões.
No Relatório Resumido da Execução Orçamentária são apresentados dados desde 2015, com um compilado de informações que os entes encaminham ao Tesouro Nacional por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em 2015, no 1º bimestre, o Rio Grande do Norte apresentou R$0,32 bilhões de receita e R$4,67 bilhões em despesas com pessoal.
Tribuna do Norte
2 Comentários
O absenteísmo, e a baixa produtividade são doenças graves e comuns cultivadas pelos funcionários públicos do RN, as quais, somadas ao enorme número de funcionários à disposição de gabinetes políticos, implicam no atual “vazio” e na necessidade de novas contratações.
Um crime praticados pelos funcionários que contam com “vista grossa” pelos administradores públicos.
Vejam a prova mais contundente: alguém já ouviu falar de um único funcionário reclamar que lhe tenham imposto “uma falta ao trabalho”? Claro que não, as folhas de pagamento dos funcionários públicos não contemplam faltas. Isso só é possível com a velada conivência dos Administradores Públicos que deveriam, junto com seus subordinados tomarem vergonha e mostrarem que eu estou errado.
Vem “chumbo grosso” eu sei, mas estou disposto até a fazer uma lista com nomes dos faltosos, dos improdutivos e daqueles que estão à disposição de gabinetes, gabinetes esses que muitos não sabem nem onde ficam.
A Governadora precisa, em respeito à sociedade, proteger os cofres públicos, responder a esses questionamentos e implementar uma REFORMA que mantenha os bons funcionários, que são muitos, em lugares onde possam produzir, e demita os faltosos e improdutivos que, infelizmente, também são muitos.