O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 119% nos casos de violações dos direitos das crianças no primeiro semestre de 2022. Os dados, levantados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), a partir do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), confirmam a escalada da violência contra as crianças que vem sendo registrada há pelo menos dois anos no Brasil.
O RN segue uma tendência nacional de aumento dos casos de violações. Em todo país, o primeiro semestre de 2022 registrou um aumento de 125% nesses casos em relação ao primeiro semestre do ano anterior, de acordo com a plataforma. Segundo especialistas, esse cenário tem sido reforçado pelo contexto da vulnerabilidade socioeconômica crescente no Brasil desde o começo da pandemia da Covid-19.
Em números absolutos, o RN teve 4.911 violações registradas até junho de 2022. No mesmo período de 2021, 2.235 casos foram registrados. Nacionalmente, 98.035 violações foram computadas em 2021, ao passo que 221.079 aconteceram em 2022 de acordo com a plataforma federal. O número de violações não foi o único que apresentou crescimento: as denúncias no Rio Grande do Norte foram de 555 em 2021 para 958 em 2022, um aumento de 72.6%.
Uma possível explicação para o aumento de denúncias e violações registradas, segundo a preceptora assistente social do ISD Alexandra Lima, é a flexibilização das medidas de isolamento, que possibilitou às crianças ter mais contato com agentes terceiros, como profissionais da educação, amigos ou outros familiares. O aumento dessa socialização de potenciais vítimas permite que a atenção sobre esses casos aumente e chegue aos órgãos responsáveis.
As violações dos direitos humanos da criança consistem em qualquer interferência que se comete contra a integridade física e psíquica, desde maus tratos físicos até a omissão do cuidado que seria necessário para que a criança tenha um desenvolvimento saudável, explica Alexandra Lima. Os casos de denúncias e violações registradas contra esse grupo, atualmente maiores que os índices para adolescentes e idosos, surgem em um contexto mais amplo, que ultrapassa a violência em si.
Como denunciar
Ao perceber que uma criança está sofrendo violência, maus tratos, ou omissão de algum tipo, denuncie por canais de denúncia anônima, como o Disque 100, que é gratuito, ou por órgãos especializados, como Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente.
Abaixo, listamos os canais e contatos de atendimento e denúncias:
Para denúncias anônimas, disque 100
Delegacia Especializada na Defesa da Criança e Adolescente do RN
(84) 3232-6184
Conselho Tutelar Natal Zona Norte
(84) 3232-7789
Conselho Tutelar Natal Zona Sul
(84) 3232-8458
Conselho Tutelar Parnamirim
(84) 3644-8326
Conselho Municipal dos Direitos Criança Adolescente – Natal
(84) 3223-3333
Conselho Municipal dos Direitos Criança Adolescente – Parnamirim
(84) 3644-8327
