O Rio Grande do Norte (RN) registra 825 crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em algum tipo de união conjugal, seja ela civil, religiosa ou consensual. O dado, considerado uma violação de direitos humanos por organismos internacionais, foi divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do módulo de nupcialidade e estrutura familiar do Censo Demográfico 2022.
O número representa 2,4% do total nacional de uniões nessa faixa etária, colocando o estado potiguar na 17ª posição no ranking brasileiro.
Contexto Nacional e Legal
Em todo o Brasil, o levantamento do IBGE aponta uma realidade alarmante: mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos declararam viver em união conjugal. Desse total, as meninas representam a esmagadora maioria (77%).
Legalmente, a legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, admitindo exceções apenas em situações específicas e mediante autorização judicial.
Organismos como a ONU e o UNICEF alertam que o casamento precoce é uma grave violação de direitos humanos, estando associado a:
Evasão escolar;
Vulnerabilidade social;
Riscos à saúde física e mental das jovens.
Perfil e Distribuição no País
Em relação à distribuição racial das uniões precoces no Brasil, a maior parte das crianças e adolescentes se declarou parda (20.414). Em seguida, aparecem brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).
O estado de São Paulo lidera o ranking nacional com o maior volume absoluto, totalizando 4.722 pessoas (13,8%). O Rio Grande do Norte se posiciona na 17ª colocação com suas 825 uniões registradas.
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