O Rio Grande do Norte possui 172 espécies de animais ameaçadas de extinção, conforme a primeira lista oficial elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), publicada na edição desta quarta-feira 28 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o Idema, as espécies listadas integram a fauna silvestre nativa, residente ou migratória, que ocorre naturalmente no estado. O levantamento abrange ambientes terrestres, aquáticos continentais, costeiros e marinhos, incluindo o mar territorial e a zona costeira adjacente. As espécies avaliadas foram classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU), com critérios compatíveis aos da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), ajustados às condições ecológicas, territoriais e socioambientais do Rio Grande do Norte.
Entre os animais marinhos classificados como Criticamente em Perigo estão o peixe-serra (Pristis pectinata), tubarão-martelo (Sphyrna lewini), mero (Epinephelus itajara), tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) e peixe-boi-marinho (Trichechus manatus).
Na fauna terrestre e continental, constam espécies como ararajuba (Primolius maracana), gavião-de-pescoço-curto (Leptodon forbesi), jacucaca (Penelope jacucaca), ema (Rhea americana) e perereca-da-caatinga (Pseudopaludicola jaredi).
De acordo com o órgão, o documento será atualizado periodicamente, a cada quatro anos, ou sempre que novos dados científicos indicarem a necessidade de revisão. A portaria publicada no DOE também estabelece diretrizes para proteção, conservação, manejo e recuperação da fauna silvestre, com objetivos de subsidiar o licenciamento ambiental, apoiar ações de fiscalização e controle, fomentar pesquisas científicas, fortalecer a educação ambiental e embasar políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade. As espécies enquadradas nas categorias de ameaça passam a ser consideradas prioritárias para ações de conservação no estado.
O texto prevê restrições à captura, perseguição, transporte, comercialização e destruição de habitats, exceto nos casos autorizados pelo órgão ambiental competente, como pesquisas científicas, ações de manejo, programas de reprodução e atividades de educação ambiental. “Estamos falando de 172 espécies da nossa fauna, que vivem em ambientes terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos, e que agora passam a ter prioridade nas ações de proteção, no licenciamento ambiental, na fiscalização e nas políticas públicas do Estado”, explicou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.
Para a elaboração da lista, o Idema contou com a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), entre outras instituições. Foram avaliados grupos como insetos, incluindo libélulas e borboletas; peixes de ambientes continentais, estuarinos e marinhos; crustáceos; anfíbios; répteis, incluindo tartarugas marinhas; aves; e mamíferos marinhos. A análise considerou a distribuição geográfica das espécies, o estado de conservação, as ameaças existentes e a disponibilidade de informações técnicas específicas para o estado.
“Para quem trabalha com pesquisa, é o primeiro passo para definirmos outras ações. Ter essa catalogação é importante para subsidiar tomadas de decisão, ampliar o conhecimento acadêmico sobre conservação e biodiversidade e apoiar pesquisadores em vários campos de atuação”, falou o coordenador de Fauna do Idema, Marcelo da Silva.
Segundo o Idema, a lista passa a ser obrigatoriamente considerada nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo órgão. A identificação de espécies ameaçadas em áreas de empreendimentos pode resultar na exigência de estudos ambientais específicos, adoção de medidas para reduzir ou compensar impactos, imposição de condições ou no indeferimento do pedido.
A coordenação da coleta de dados contou com Eliza Maria Xavier Freire (UFRN), responsável por répteis; Flávio José de Lima Silva (UERN), por mamíferos aquáticos; Fúlvio Aurélio de Morais Freire (UFRN), por crustáceos; Jorge Bañuelos Irusta (Irusta Consultoria), por libélulas; Larissa Nascimento dos Santos (UFRN), por borboletas; Liana de Figueiredo Mendes (UFRN), por peixes marinhos; Mauro Pichorim (UFRN), por aves; Milena Wachlevski Machado (UFERSA), por anfíbios; Sérgio Maia Queiroz Lima (UFRN), por peixes de água doce e estuarinos; e Simone Almeida Gavilan (UFRN), por tartarugas marinhas.
