No Rio Grande do Norte, mais de 1 milhão de pessoas, o equivalente a 28,8% da população potiguar, vive em situação de extrema pobreza. Os dados foram extraídos do Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). De acordo com os números, 1.018.671 potiguares inscritos no CadÚnico sobrevivem com até R$ 89 por mês. O Estado tem 3.535.165 habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O recorte inclui pessoas de todas as idades e ainda, aquelas em situação de rua. Os efeitos deste cenário são acentuados com o recrudescimento de outro problema grave: a fome. Um estudo inédito realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), aponta que nos últimos meses de 2020, 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar. No Nordeste, a fome atingiu 13,8% dos domicílios, segundo o documento da Rede Penssan, intitulado “Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19”. O estudo não apresenta números agregados por estado, por se tratar de uma pesquisa amostral.
A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Íris Oliveira, esclarece que a pasta não dispõe de números sobre a fome e insegurança alimentar no território potiguar, mas destaca que o alto número de pessoas vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza dá uma ideia da dimensão do problema. Ainda segundo os dados do CadÚnico, 149.446 potiguares vivem em situação de pobreza, com renda mensal que varia entre R$ 89,01 e R$ 178.
“Nós não temos estudos territoriais, mas, nesse momento, estamos dialogando com os gestores municipais e assistências sociais e essas questões estão sendo levantadas. Evidentemente, essa situação de fome e insegurança alimentar é observada em todo o Estado, desde o município de pequeno porte ao de grande porte, antes mesmo da pandemia. O Brasil tinha banido a fome da nossa convivência cotidiana, mas a partir de 2017, a gente começa a observar a volta desse quadro. Isso se deve ao desmonte dos programas de proteção social. A verdade é que há muitos cortes em nome do ajuste fiscal e os pobres são os primeiros que ficam de fora do orçamento do Governo Federal”, explica a secretária. Segundo ela, apesar da ausência de estudos, é perceptível o agravamento da situação após a chegada da pandemia ao RN.
Para o professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Ojima, o aprofundamento do problema em razão da crise sanitária passa pela ineficiência de políticas públicas que possam minimizar os efeitos da pandemia, como o Auxílio Emergencial, por exemplo.
“No ano passado, o Auxílio Emergencial contribuiu bastante para aliviar essa questão, porque os valores eram maiores, o que fez com que a extrema pobreza tivesse, inclusive, uma redução. Com o fim do Auxílio e agora com a retomada dele, mas com novos valores e regras, o impacto na questão da fome será significativo, já que esse ano nós estamos lidando com o agravamento da pandemia”, avalia o professor. As novas parcelas do Auxílio Emergencial – quatro, no total – serão de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a depender do perfil do beneficiário. “Esse valor é inviável. Ele não serve para o que deve funcionar, que é substituir o mínimo de renda para as pessoas”, sublinha Ojima.
O professor analisa que não há sinais de retomada dos fatores socioeconômicos no País em curto prazo, o que deve estender o aprofundamento da crise em torno do cenário de fome e insegurança alimentar existente no Estado e no Brasil. Ele destaca, ainda, outros fatores que permeiam o cenário atual. “Como concorrência à pandemia, digamos assim, temos a elevação dos preços dos gêneros alimentícios. Isso sugere níveis mínimos de segurança alimentar às pessoas em vulnerabilidade social. E essa situação pode durar meses e até anos”, comenta.
Como resposta à questão, o professor propõe mais investimentos em iniciativas, como os restaurantes populares e comenta o que deveria ser feito em relação às escolas, a única de fonte de alimentação para algumas famílias, segundo ele. “Seria importante que o poder público do nosso Estado pudesse compensar a ausência das aulas presenciais com cestas básicas ou ações semelhantes. Os alimentos antes utilizados na merenda escolar poderiam chegar às famílias carentes.”, indica. No RN, as atividades presenciais na rede pública de ensino estão suspensas desde março do ano passado.
Para o professor, falta orientação e compromisso das autoridades em geral. “Na verdade, não existe orientação coordenada, principalmente por parte do Governo Federal para tomar decisões referentes a essa situação. Mas claro, deve haver a participação dos Estados e Municípios nesse processo todo”, conclui.
Com informações da Tribuna do Norte
