O Rio Grande do Norte deve receber R$ 43,6 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os valores serão destinados a iniciativas no âmbito do Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, com foco na gestão de resíduos sólidos. Entre os repasses, destacam-se R$ 21,2 milhões e R$ 13 milhões para o Governo do RN, destinados a duas propostas diferentes, além de R$ 8,2 milhões para o consórcio do município de Portalegre e R$ 1,1 milhão para a cidade de Macau. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
Os investimentos beneficiarão diretamente projetos voltados para a erradicação de lixões, incentivo à economia circular e ações de enfrentamento às mudanças climáticas. A medida busca levar qualidade de vida à população, além de reduzir desigualdades regionais e sociais. O montante será dividido entre projetos do governo estadual e consórcios regionais.
As ações integram uma estratégia do Ministério das Cidades para promover o desenvolvimento sustentável e aprimorar a infraestrutura nos estados. O cronograma de execução será divulgado no site oficial do Ministério.
Os recursos, no valor total de R$ 43,6 milhões, provêm do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essas fontes de financiamento foram estabelecidas pelo Ministério das Cidades para apoiar projetos no âmbito do Novo PAC, especificamente no Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, subeixo Gestão de Resíduos Sólidos.
Tribuna do Norte
