O Rio Grande do Norte reduziu gastos com pessoal em seis pontos percentuais no ano de 2020, mas terminou o ano ainda acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o último relatório fiscal, o estado gastou 54,49% das receitas com pessoal, quando o limite é de 49%. Em 2019, o gasto era de cerca de 61%.
De acordo com o Secretaria de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, a redução percentual não significou redução do valor da folha de pessoal, mas apenas a proporção dela em relação ao que foi arrecadado pelo estado. O estado aumentou o valor arrecadado enquanto a folha salarial se manteve praticamente a mesma de 2019, segundo ele.
“Não temos como fazer um ajuste de modo abrupto, porque não tinha onde cortar. Nossa estratégia é conter crescimento e na medida em que houver recuperação da receita, esse percentual vai se ajustando ao longo do tempo. É o que está acontecendo. A folha, em termos absolutos, repetiu basicamente o que se gastou em 2019. A gente está em uma trajetória de ajustes. Há um desafio grande de continuar essa trajetória”, afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
O desafio, de acordo com ele, é manter a trajetória de redução, mesmo com novas contratações, uma vez que o estado prevê nomeação de concursados na educação e também na segurança pública ao longo de 2021.
Questionado sobre a quantidade de servidores comissionados no estado, o secretário afirmou que eles não representam sequer 1,5% da folha.
De acordo com o caderno de gestão de pessoas da Secretaria de Administração, somente em dezembro, o estado pagou R$ 559.242.335,8 em salários aos servidores públicos estaduais. Juntos, aposentados e pensionistas representam 52% das pessoas que recebem salários do estado.
G1RN
