A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.515, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas diversas manifestações — culturais, esportivas, artísticas e sociais. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, também autoriza parcerias entre escolas e entidades de capoeira para o ensino da prática na rede pública e privada do Rio Grande do Norte.
De acordo com a lei, a capoeira passa a ser considerada bem imaterial e o seu ensino, em todas as modalidades, é reconhecido como forma de preservação do patrimônio cultural potiguar. A proposta busca valorizar a tradição afro-brasileira e promover a integração entre cultura, educação e esporte no ambiente escolar.
A norma permite que instituições de ensino básico firmem parcerias com entidades e associações ligadas à administração do desporto da capoeira. As aulas poderão ser incluídas nas propostas pedagógicas das escolas, contribuindo para o desenvolvimento cultural, físico e social dos estudantes.
O texto estabelece ainda que o ensino da capoeira deve ser ministrado por mestres ou contramestres com vínculo formal às entidades parceiras, sem exigência de titulação acadêmica ou filiação a conselhos profissionais. A medida busca respeitar as tradições e a autonomia dos grupos que preservam a prática no estado.
A lei entrou em vigor na data da publicação e marca mais um passo no reconhecimento da capoeira como expressão cultural e educativa, reforçando o papel das escolas na valorização da identidade e da herança afro-brasileira no Rio Grande do Norte.
Agora RN
