O Rio Grande do Norte irá receber recursos para compensar perdas com a queda de arrecadação, disse Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do RN, em entrevista à Agora FM (97.9) nesta sexta-feira (15). Os recursos estão sendo separados em dois blocos: um para aplicação direta na saúde, em relação à Covid-19; já o outro, é para compensar as perdas de receitas. Ele explicou que ainda não há datas para receber os recursos, pois o Presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda precisa sancionar o projeto de lei.
“O RN já perdeu, desde março pra cá, aproximadamente 265 milhões de reais. E recebeu até agora 40 milhões, em compensação. Só de lá pra cá, já estamos perdendo 225 milhões”, disse ele. Ele também afirmou que o mês de maio terá uma queda mais acentuada do que a queda do mês de abril e que em junho, dependerá do que vai acontecer, mas também haverá uma queda.
Ainda segundo o secretário, para amenizar estas quedas, o Estado realizou cortes, como suspensão de pagamentos de dívidas, renegociação de repasses aos poderes, contingenciamento de custeio e de investimentos. Desta forma, foi realizada uma redução para se readequar a este novo patamar de receita que o RN tem atualmente.
Ele prevê que a retomada do nível de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só será possível no segundo trimestre de 2022, já que a receita vai demorar a estar no mesmo patamar de 2019. “2020 terá arrecadação menor que 2019. Já em 2021, haverá alguma recuperação de receita, mas não chegará ao mesmo patamar”, explicou o secretário. “A economia brasileira não irá recuperar o crescimento no próximo ano. A recuperação não será de imediato, ainda vai demorar pra que tudo volte ao normal”, continuou.
Em relação à retomada da economia, ele disse que o foco é a sobrevivência deste período, mas do que a recuperação. “O foco agora está em investir na saúde, para ampliar a capacidade e atender essa demanda crescente, e fazer com que as pessoas e que as empresas sobrevivam nesse período. O foco da recuperação, em algum momento, a gente volta a discutir em um segundo momento. Agora é garantir a sobrevivência e a travessia da crise”, afirmou.
Agora RN
