O Rio Grande do Norte será esta semana o centro dos debates acerca da utilização dos recursos da Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura do país. Entre os dias 17 e 19 de outubro, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) vai promover no Complexo Cultural da Rampa, na Zona Leste de Natal, encontro com agentes culturais, empresários e gestores culturais de todo o estado. Será a primeira vez que a reunião ocorre de forma itinerante, longe de Brasília (DF).
O evento é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) e do Governo do Estado, com o apoio da Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto. A programação inclui palestras sobre temas como o incentivo fiscal federal, fomento direto e os mecanismos estaduais de fomento à cultura, além de oficinas e encontros setoriais.
Na abertura do evento, nesta terça-feira (17), às 9h30, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, esteve presente junto ao secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves, representando a governadora Fátima Bezerra, Fábio Lima, representando do Ministério da Cultura no RN, o diretor geral da Fundação José Augusto (FJA) Gilson Matias, a secretária extraordinária de Cultura Mary Land Brito, Dácio Galvão, secretário de cultura de Natal, o deputado federal Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basilio.
“Em nome da governadora quero dar as boas-vindas a este evento inédito e o fato de sermos o primeiro, isto muito nos honra. Quando a gente fala de cultura, a gente fala de identidade de um povo, de um país do tamanho do Brasil. E não é fácil definir cultura. Então, este trabalho itinerante, é extremamente importante”, ressaltou Raimundo Alves.
Segundo a secretária Mary Land Brito, o encontro do CNIC representa uma ferramenta de fomento da cultura potiguar, onde os diversos grupos artísticos terão a oportunidade de dialogar sobre as demandas de projetos, participar de oficinas, receber orientações detalhadas sobre a Lei Rouanet e, principalmente, encontrar-se com os comissários da CNIC.
“A itinerância da CNIC em Natal é muito importante. Primeiro, porque dialoga com a necessidade do Estado de conhecer mais sobre o financiamento e como escrever projetos. Infelizmente, o Rio Grande do Norte é um dos estados do nordeste que tem menos projetos inscritos na Lei Rouanet”, detalhou Mary Land Brito.
A secretária reforçou que a interação com os representantes do Ministério da Cultura é fundamental para que os atores do setor cultural potiguar possam entender a fundo os processos e critérios de avaliação da Lei Rouanet. “Fazendo com que aumentem as chances de terem projetos inscritos e que depois com chances de serem captados e virem realidade”, complementou.
O encontro não apenas proporciona um ambiente para os comissários conhecerem melhor a realidade cultural do Rio Grande do Norte, mas também oferece uma oportunidade para os artistas e produtores culturais locais se aproximarem da Lei Rouanet e compreenderem seus mecanismos intricados. Além disso, é uma chance única para apresentar seus projetos, abrir portas para futuros financiamentos e contribuir para a diversidade cultural do Brasil.
O diretor geral da FJA Gilson Matias lembrou, na ocasião, que entre 2007 e 2008 houve um encontro com o então ministro da Cultura, Gilberto Gil e o artista alertou que o Rio Grande do Norte não escrevia projetos na Lei Rouanet. “Mas agora a cultura voltou, o Ministério da Cultura voltou, e estamos aqui para isso”, disse.
Novo modelo
A iniciativa desta semana faz parte de um novo modelo de reuniões da CNIC, que percorrerá as cinco regiões do país, com uma reunião em cada região a cada ano, a partir de 2024. A reunião em Natal tem como objetivo aproximar os agentes culturais dos comissários, permitindo um contato direto com as demandas de cada região brasileira.
No primeiro dia de evento, Henilton Menezes vai proferir a palestra o incentivo fiscal federal. Em seguida, haverá uma apresentação da diretora de Fomento Direto da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, e encerrando com a apresentação dos mecanismos culturais de fomento no Rio Grande do Norte, que será feita pela secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito.
Também está agendado um encontro com empresários na quarta-feira (18). O intuito é apresentar o potencial da Lei Rouanet, esclarecer dúvidas sobre o mecanismo do incentivo fiscal e estimular a utilização, especialmente em ações culturais do estado. Na pauta estão o novo arcabouço da Lei, possibilidades de investimento com recursos incentivados, parcerias com o MinC e ações da Secretaria Extraordinária de Cultura do estado.
Na quinta, dia 19, a CNIC cumprirá atividades internas de debates e análises de projetos. A partir das 14h, será realizada a Sessão Plenária da 335ª Reunião Ordinária, com transmissão pelo canal do MinC no Youtube.
Inscrições
Para participar do Fórum de Incentivo à Cultura em Natal, basta preencher o formulário de inscrição aqui, até às 14h de 16 de outubro. As vagas são gratuitas. A confirmação virá por e-mail e o registro está sujeito à lotação do espaço. O evento não cobrirá despesas de deslocamento ou alimentação dos cadastrados.
Serviço
CNIC Itinerante – Natal/RN – Fórum de Incentivo à Cultura – O agente cultural e a Lei Rouanet
Programação:
Dia 18/10 – Quarta-feira
Auditório do Complexo Cultural Rampa
9h – Oficina “A Nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura”, com o diretor de Fomento Indireto, Odecir Prata
10h30 – Intervalo
10h45 – Oficina “Salic: Escritório Virtual do Proponente”, com o coordenador-Geral de Inovações, Rômulo Barbosa
12h30 – Encerramento
Dia 19/10 – Quinta-feira
14h – Sessão Plenária da 335ª Reunião Ordinária, com transmissão pelo canal do MinC no Youtube.
Para participar, basta preencher o formulário de inscrição aqui até às 14h do dia 16 de outubro – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc935gafLz6YuKS9K1LB7FsxM3F3qC8OmpLNTaHsxcgfxtsnA/viewform
