A isenção ou redução de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos já é uma realidade para alguns estados brasileiros, inclusive o Rio Grande do Norte. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda do RN (SEFAZ), a legislação do RN prevê a isenção apenas para veículos exclusivamente elétricos. Carros híbridos, portanto, não estão contemplados.
Os carros híbridos são aqueles que possuem dois motores, um à combustão interna e outro elétrico. A legislação não beneficia esse modelo de veículo e, segundo a SEFAZ, não existe uma previsão para alterar essa norma e incluir a isenção para os híbridos.
As normas de isenção variam de acordo com o estado. Em alguns estados, a lei de isenção possui data para sair de vigor e, por consequência, irão passar por mudanças. Em Minas Gerais, por exemplo, a isenção é válida até o dia 31 de dezembro de 2023. No entanto, com relação ao RN, a assessoria da SEFAZ informou que não haverá alterações na legislação, logo, o pagamento do tributo para os carros elétricos permanecerá isento.
Por que existe a isenção de IPVA para os carros elétricos?
Conhecidos por serem mais sustentáveis que os veículos a combustão, os carros elétricos não emitem qualquer tipo de gás nocivo ao meio ambiente por serem movidos à energia elétrica.
Dessa forma, o fato do veículo eletrificado não ser poluente é um dos principais motivos para existir a isenção ou redução da cobrança de IPVA sobre o automóvel. No RN, a identificação da isenção do tributo nos veículos elétricos começa a contar a partir do emplacamento do carro.
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