O governo do estado irá lançar, nesta terça-feira (4), o Programa “RN Chega Junto”, às 15h, na plataforma digital Zoom Meetings, voltado para a proteção socioassistencial de povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, refugiados, migrantes, pescadores artesanais, idosos e mulheres em situação de violência no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o governo, o “RN Chega Junto” terá investimento de R$ 9 milhões. Desse total, R$ 4 milhões serão destinados à aquisição de 60 mil cestas básicas que irão atender a população em situação de vulnerabilidade vivencia situações de fome e insegurança alimentar neste momento pandêmico.
A ação do Programa “RN Chega Junto”, direcionada a povos e comunidades tradicionais, vai desenvolver assessoramento e formação para trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) nos 10 territórios do Rio Grande do Norte para identificar esta população e assim possibilitar o acesso à proteção socioassistencial e aos serviços de prevenção da covid-19.
O “RN Chega Junto” também vai apoiar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) existentes no RN para que no contexto da pandemia do novo coronavírus possam fortalecer e intensificar as ações de prevenção e proteção a idosos acolhidos, explicou a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, responsável pela coordenação do Programa.
De acordo com a secretária, o Programa também irá ofertar serviços de acolhimento e de apoio nutricional para refugiados e população em situação de rua e serviços de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica/familiar. O serviço vai atender filho(a)s dessas mulheres e envolverá, além do acolhimento, apoio psicossocial e jurídico, alimentação e respaldo à sua reinserção familiar e comunitária.
A “segurança de sobrevivência a riscos circunstanciais”, define Iris Oliveira, é uma das seguranças da política de assistência social que prevê a oferta, pelo poder público, de auxílios em bens materiais ou em pecúnia (ajuda financeira) de caráter transitório para as famílias, seus membros e indivíduos. O “RN Chega Junto também contemplará ações no campo da sobrevivência a riscos circunstanciais como a situação de fome e insegurança alimentar que muitas famílias em de vulnerabilidade enfrentam nesse contexto da covid-19”.
Alimentação
Conforme informações da Sethas, para chegar junto das famílias que neste momento vivenciam as situações de fome e insegurança alimentar o Estado vai adquirir 60 mil cestas básicas, um investimento de R$ 4 milhões para aquisição de alimentos.
Serão 20 mil cestas que vão complementar o Programa RN+ Unido, encerrado na semana passada. Os alimentos serão doados a instituições inscritas e que ainda não foram contempladas. Nesta etapa o RN Chega Junto vai distribuir também 180 mil máscaras de pano. Oito máscaras vão fazer parte das cestas a serem doadas às famílias carentes atendidas por 270 instituições em 71 municípios do RN.
O “RN Chega Junto” vai adquirir mais 40 mil cestas para distribuição ao longo de quatro meses. Vão ser doadas 10 mil cestas básicas por mês a famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais e vulnerabilidade temporária causada pela pandemia.
A população a ser atendida nesta etapa será selecionada pela Sethas dentre os grupos, famílias e coletivos sociais que já apresentaram demandas no Programa RN+Unido assim como segmentos de trabalhadores e famílias em situação de vulnerabilidade social identificados pela Sethas a partir de estudos diagnósticos e diálogos com outras pastas do governo e com a gestão da assistência social nos municípios.
De modo geral, pontua Iris Oliveira, serão atendidos aqueles que neste momento vivenciam o agravamento da pobreza extrema ou a impossibilidade temporária de enfrentar as situações de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social decorrentes ou agravadas por contingências da pandemia da covid-19.
Dentre as ações do “RN Chega Junto”, está o benefício a pescadores artesanais. Tanto através da entrega de cestas básicas como também com aquisição, pelo governo do RN, de 45 mil quilos de pescados frescos para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, ressalta Iris Oliveira. Com isso, o Estado investirá R$ 300 mil na economia local e na pesca artesanal.
Com o investimento do governo do estado, o programa vai garantir que 35% dos recursos sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar do RN por meio da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte) para, dessa forma, estimular a economia local.
A maioria das ações a serem implementadas contam com recursos extraordinários oriundos da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus com repasse de recursos da União na forma de auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar a queda de arrecadação provocada pela pandemia.
Investimento
Para o estado do Rio Grande do Norte, foram destinados R$ 442,2 milhões, destes, R$ 9 milhões serão destinados a ações da política de assistência social. “Em diálogo com a Seplan (Secretaria de Planejamento) e com a Sesap (Secretaria de Saúde Pública) estamos trabalhando com esse montante através do qual o governo do RN está assegurando direitos e seguranças sociais à população vulnerável. De modo especial, com este programa, o Estado garante a segurança de acolhida e apoios diversos em face dos riscos circunstanciais originados pela pandemia da covid-19 para a população mais vulnerável, assim como em face do agravamento da extrema pobreza e violação de direitos também agravadas pela pandemia”, frisa Iris Oliveira.
