O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (16) a lei nº 11.937, que cria o “Programa Educar sem Tabu” no Estado. A nova legislação tem como principal objetivo prevenir, diagnosticar e enfrentar a violência contra cidadãos LGBTQIAPN+ no âmbito das escolas públicas estaduais.
O programa será voltado para professores da rede pública e visa promover a inclusão e a cidadania na comunidade escolar, com foco na capacitação contínua dos profissionais de ensino. Entre suas diretrizes, destacam-se a realização de formações sobre a prevenção da violência LGBTQIAPN+fóbica, além da promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero.
A nova lei também estabelece a possibilidade de parcerias com universidades e institutos de educação superior, buscando qualificar ainda mais os envolvidos na implementação do programa. A educação em Direitos Humanos será efetivada de forma sistemática nas escolas públicas estaduais, promovendo a dignidade, a igualdade de direitos e o reconhecimento das diferenças.
O “Programa Educar sem Tabu” poderá ainda abordar outras temáticas relacionadas aos Direitos Humanos, desde que mantenha o foco no combate à LGBTQIAPN+fobia. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Tribuna do Norte
