O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e Universidade do Estado do RN (UERN) firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), via Universidade Federal de Viçosa, para a elaboração do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE). O evento, que contou com a participação de governadores dos estados do Nordeste , aconteceu em ambiente virtual, a partir do canal do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, no Youtube, na tarde desta quarta-feira (19).
O Sistema, que está recebendo a aplicação de R$ 609 mil através desse convênio, foi baseado na experiência do Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar do RN (Pecafes), que permite aquisições de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, para suprir hospitais, escolas, restaurantes populares, presídios, entre outras instituições.
“É uma alegria saber que a nossa iniciativa do ‘Pecafes’ foi base para propor ao Consórcio do Nordeste, o desenvolvimento desta ferramenta que vai organizar a oferta de produtos da agricultura familiar de toda a região Nordeste. É levar a nossa experiência exitosa para todos os nossos vizinhos, de maneira a fortalecer o trabalho de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, comemorou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Exaltando a importância da plataforma a ser lançada, o secretário Executivo do Consórcio do Nordeste Carlos Gabas disse que “a ação mostra o propósito do Consórcio do Nordeste, que é ajudar na articulação, como um facilitador das ações que existem nos diversos estados, replicando as boas iniciativas”.
Corroborando Gabas, o secretário de Agricultura Familiar do Ceará e presidente do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, Francisco De Assis Diniz, completou: “Quando Siraf foi imaginado, pensamos numa articulação institucional para incluir no desenvolvimento, a agricultura familiar. O Consórcio dos Governadores tem em sua visão de sociedade, inclui – entre tantas pautas – a pauta do desenvolvimento agrário. E esta articulação nos levará a uma dinâmica nas respectivas ações que os nove estados vêm desenvolvendo. É então, um momento emblemático para todos os gestores, e principalmente, para os governadores que estão na luta pela potencialização da agricultura familiar, ampliando o empreendedorismo em meio aos trabalhadores e trabalhadoras rurais”.
Com o portal regional Siraf/NE, a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes no Nordeste será disponibilizada na rede, facilitando o acesso e qualificando as informações de mercado, de maneira a agilizar os processos de compras governamentais, além de abrir novos canais de comercialização com o setor privado.
“A ferramenta vai contribuir com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que terá um papel fundamental na engrenagem, que é o de alimentar a base de dados, promovendo uma visibilidade maior da variedade de produtos, de maneira a encurtar a distância entre mercado e produtores, e incrementando o volume de sua produção”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, que é também do Conselho de Administração do Consórcio Nordeste.
Apresentando o sistema, o secretário da Sedraf, Alexandre Lima, completou: “Fomentando a agricultura familiar, tornando os trabalhadores e trabalhadoras rurais protagonistas das cadeias produtivas, o sistema terá o Siraf, que assim como o portal de nosso PEcafes, será desenvolvido pela UERN, tendo o valor do convênio investido em equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) e em bolsas para os alunos, professores e profissionais de TI da instituição”.
No encontro ainda foi lançado também Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE). Trata-se de uma estratégia do Fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. Sua implantação está se dando de forma progressiva, a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, mas cada avanço é compartilhado no ambiente do Fórum, permitindo que sejam replicados, de forma colaborativa.
Ainda participaram do evento, Governadores do Ceará, Camilo Santana; de Pernambuco, Paulo Câmara; e do Piauí, Wellington Dias. Também estavam presentes, os secretários de Agricultura de Alagoas, João Lessa; do Maranhão, Júlio Cesar Mendonça Corrêa; da Paraíba, Luiz Couto; de Pernambuco, Dilson Peixoto; do Piauí, Herbert Buenos Aires de Carvalho e de Sergipe, André Bonfim, além da presidente da Agerp e vice presidente da Asbraer, Loroana Santana. Como parceiros, participaram: o diretor do Fida para o Brasil, Claus Reiner; professora Cecília Maia, representando o reitor da UERN; o diretor do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, Marcelo Braga, do BIRD, Barbara Farinelli; e representantes da Asa, Conaq, MST, Contag, Aristides Santos.
PECAFES RN
O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) tem por objetivo realizar aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Dentro da nova modalidade, “Doação Simultânea”, regulamentada na última semana pela Governadora Fátima Bezerra, as aquisições são voltadas para a doação direta às famílias em situação de vulnerabilidade social, buscando garantir segurança alimentar. Na primeira compra foram adquiridas 5 mil cestas básicas que foram destinadas a comunidades potiguares de quilombolas, por meio do Projeto Governo Cidadão, a partir da aplicação de R$ 508 mil, viabilizados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial.
As 21 comunidades quilombolas que estão sendo beneficiadas são dos municípios de Angicos, Afonso Bezerra, Portalegre, Patú, Luiz Gomes, Coronel João Pessoa, Lagoa Nova, Currais Novos, São Tomé, Parelhas, Assú, Ipanguaçu, Parnamirim, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Macaíba, Ielmo Marinho, Poço Branco, Touros, Tibau do Sul e Santo Antônio.
